Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia treze de novembro de dois mil e dezesseis, no anexo II, plenário 2 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Carlos Gomes, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada ao DEBATE SOBRE A PORTARIA Nº 445/2014 DO MINISTÉRIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE QUE RECONHECE AS ESPÉCIES DE PEIXES E INVERTEBRADOS AQUÁTICOS DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO, de autoria do Deputado Carlos Gomes. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Adilton Sachetti - Vice-Presidente; Nilto Tatto, Roberto Sales e Victor Mendes - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Gomes, Franklin Lima, Júlio Delgado, Max Filho, Tereza Cristina e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Jaime Martins, como não-membros. O Presidente em exercício, Deputado Carlos Gomes, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: ROBERTO RIBAS GALLUCCI, Gerente de Conservação de Espécies da Biodiversidade Aquática do MMA – Ministério do Meio Ambiente; JOSÉ DIAS, Analista Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; MÔNICA BRICK PERES, Doutora em Oceanografia Biológica e Diretora-Geral da ONG Oceana. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Valdir Colatto e aos participantes: Fábio; Sérgio Pinho;       e Letícia Canton, da Conepe – Conselho Nacional de Pesca e Agricultura. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e dezoito minutos. E, para constar, eu  ____________________, Wallace de Oliveira Souza, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Carlos Gomes, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.