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Às onze horas e quatro minutos do dia oito
de dezembro de dois mil e dezesseis, no Anexo II,
do Plenário 13 da Câmara dos Deputados,
reuniram-se sob a Presidência da Deputada Rosinha
da Adefal, autora dos Requerimentos nº 35/2016 -
CMULHER e 83/2016 - CPD; a Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência, para
realização de reunião de audiência pública.
Compareceram, pela Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher, as
senhoras e os senhores deputados: Flávia Morais,
Professora Dorinha Seabra Rezende e Raquel Muniz -
Titulares; Creuza Pereira, Erika Kokay e Rosinha
da Adefal - Suplentes. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores deputados Ana
Perugini, Dâmina Pereira, Elcione Barbalho, Gorete
Pereira, Iracema Portella, Janete Capiberibe, Jozi
Araújo, Keiko Ota, Lucas Vergilio, Maria do
Rosário, Maria Helena, Mariana Carvalho, Moema
Gramacho, Shéridan, Soraya Santos e Zenaide
Maia. Pela Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência,
compareceram as senhoras e os senhores deputados:
Professora Dorinha Seabra Rezende e Rosinha da
Adefal - Titulares; Carmen Zanotto e Erika Kokay -
Suplentes. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores deputados: Adail
Carneiro, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo
Barbosa, Eduardo Bolsonaro, Luizianne Lins, Maria
do Rosário, Misael Varella, Otavio Leite,
Professor Victorio Galli, Remídio Monai, Roberto
Alves, Rodrigo Martins, Rômulo Gouveia, Rubens
Otoni, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho e
Zenaide Maia. Justificou ausência
a Deputada Zenaide Maia, 1ª Vice-Presidente da
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Presidente Rosinha
da Adefal informou que a reunião de audiência
pública fora convocada para discutir “A múltipla
vulnerabilidade da mulher com deficiência diante
de situações de abuso e violência doméstica”,
resultado da aprovação do Requerimento nº 35/16 -
CMULHER e do Requerimento nº 83/2016 - CPD, ambos
de autoria das Deputadas Dâmina Pereira e Rosinha
da Adefal. Informou também que o evento faz parte
das atividades da semana em comemoração ao Dia
Internacional das Pessoas com Deficiência.
Inicialmente, a Presidente dos trabalhos agradeceu
a presença das ilustres expositoras e
convidou,
para
tomarem assento à Mesa, as senhoras: Carolina
Angélica Gomes, da
Coordenação-Geral do
Sistema de Informações da Pessoa com Deficiência
da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com
Deficiência; Betânia Cristina Souza de Assis,
Secretária-Adjunta da Secretaria
de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
do Ministério da Justiça e da Cidadania; Marcia Gori, Presidente-Fundadora da ONG Essas Mulheres;
e Adriana Abreu Magalhães Dias,
ONG Essas Mulheres. A
Presidente informou
que a Delegada Samanta Ribani Conti, da Delegacia
de Polícia da Pessoa com Deficiência da Secretaria
dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado
de São Paulo não pode comparecer ao evento. A
Polícia Civil do Estado de São Paulo comunicou
ainda que deixou de indicar um representante,
tendo em vista a ausência de tempo hábil para
providenciar o suporte de deslocamento de um
policial delegado para substituir a
convidada.
A seguir, a Presidente explicou que a
reunião estava sendo gravada para posterior
transcrição, e transmitida ao vivo pela internet e
pelo
facebook da Comissão.
Dando sequência aos trabalhos, a Presidente
discorreu sobre as normas regimentais que
disciplinariam a audiência pública e, para
as exposições
das convidadas, concedeu a palavra,
sucessivamente, à Adriana Abreu
Magalhães Dias, Marcia Gori, Carolina Angélica
Gomes e Betânia Cristina Souza de Assis.
Ao
término das apresentações, a Deputada
Rosinha
passou a palavra a Deputada Carmen Zanotto, para
suas considerações. Após a réplica das convidadas,
a Presidente abriu o debate para a plenária.
Usaram da palavra a Sra. Karina Ramos,
representando a Sra. Agna Alves Cruz, do Conselho
dos Direitos das Mulheres do DF e do Coletivo de
Mulher com Deficiência do DF; a Sra. Stela Perné
Santos, mestranda da Universidade de Brasília
(UnB) na área de linguística; e o Sr.
Martins da Silva, estudante de Antropologia. Em
seguida, passou às considerações finais das
convidadas. ENCERRAMENTO:
Às treze horas e quarenta e um minutos,
nada mais havendo a tratar, a Presidente em
exercício encerrou os trabalhos, antes, porém,
agradecendo a presença das ilustres expositoras,
dos parlamentares e demais presentes. O inteiro teor
da reunião foi gravado, passando o arquivo do
áudio a integrar o acervo documental da presente
reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
lida e aprovada, será assinada pela Presidente em
exercício, ______________________________,
Deputada Rosinha da Adefal,
e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos
Deputados.
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