Às dez horas do dia dezesseis de setembro de dois mil e dezesseis, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou Seminário no Parque Municipal de Eventos, em Arvorezinha/RS, para "discussão do Projeto de Lei nº 4.137/2015, que institui a Política Nacional da Erva-Mate", nos termos do Requerimento nº 258/2016, de autoria do Deputado Afonso Hamm - PP/RS, aprovado pela Comissão. Participaram do Seminário representantes das seguintes entidades: Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/Mapa, Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná; Prefeitura do Município de Arvorezinha/RS, Prefeitura do Município de Ilópolis/RS, Instituto Brasileiro da Erva-Mate - Ibramate, Associação de Produtores de Erva-Mate do Alto Uruguai - Aspemate, Indumate Ltda - Indústria e Comércio de Erva Mate, Federação dos Trabalhadores na Agricultura - Fetag, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul - Emater/RS; além do Deputado Federal Afonso Hamm. Abertura - O Presidente em exercício da Comissão, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, agradeceu a presença e explicou que o Seminário tem por objetivo discutir alternativas para o desenvolvimento dessa importante cadeia produtiva, possibilitando fomentar a produção sustentável e elevar o padrão de qualidade, além de apoiar e incentivar o comércio de erva-mate no país. Em seguida, submeteu-se o projeto de lei a um amplo processo de discussão, em que se coletaram inúmeras informações para o seu aperfeiçoamento, e do qual se verificou que os princípios e diretrizes da política nacional da erva-mate devem estar alinhados para, de fato, orientar um setor com relevantes aspectos sociais, econômicos e ambientais relacionados à atividade ervateira. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Deputado Afonso Hamm, encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ____________________________, secretário, lavrei o presente Relatório, que será assinado pelo Presidente em exercício da Comissão, Deputado Afonso Hamm, __________________________, e publicado no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .