Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia oito de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Conceição Sampaio - Presidente; Odorico Monteiro - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Geraldo Resende e Mandetta - Titulares; Raimundo Gomes de Matos e Valtenir Pereira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Angela Albino, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Brunny, Carlos Gomes, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geovania de Sá, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Jones Martins, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Ricardo Bentinho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Shéridan, Sóstenes Cavalcante, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia.Justificou a ausência o Deputado Eduardo Barbosa. ABERTURA: Havendo número regimental a Presidente Deputada Conceição Sampaio abriu a reunião de Audiência Pública convocada nos termos dos requerimentos aprovados nº 329/2016, de autoria do Deputado Odorico Monteiro, nº 356/2016  do Deputado Raimundo Gomes de Matos e nº 426/2016 do Deputado Valtenir Pereira, para "Debater as atribuições profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, a Política Nacional de Atenção Básica e a definição da política de reajuste do Piso Salarial Nacional das Categorias". Ato contínuo, a presidente convidou para compor a Mesa os seguintes palestrantes: Ilda Angélica Correia, Presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde; Nádia Mattos Ramalho, Conselheira do Conselho Federal de Enfermagem; Luiz Cláudio Celestino de Souza, Diretor Financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias; Marcelo Pedra assessor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e Anemarie da Silveira Bender, Diretora Substituta do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde. Em seguida, passou a presidência para o Deputado Odorico Monteiro.Os convidados fizeram suas apresentações, sendo que pelo CONACS falou também a assessora jurídica do Órgão Dra. Elane Alves de Almeida. Usaram então da palavra os Deputados Geraldo Resende, Mandetta,Valtenir Pereira, Carmen Zanotto e Raimundo Gomes de Mattos. Dando sequência aos trabalhos, o Deputado Odorico Monteiro abriu a palavra para algumas pessoas da platéia. Então a palavra voltou aos convidados para suas respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Odorico Monteiro encerrou os trabalhos, antes convocando reunião de audiência pública para às 14:30 horas do dia 13 de dezembro, no plenário 07, para debater o tema: "Esclarecimentos sobre o preço de comercialização dos medicamentos em farmácias brasileiras." O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Odorico Monteiro_____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.