Às doze horas e quinze minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Jaime Martins, com a presença dos Deputados Heuler Cruvinel e João Paulo Papa - Vice-Presidentes; Carlos Marun, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Leopoldo Meyer, Miguel Haddad, Moema Gramacho e Valadares Filho - Titulares; Alberto Filho, Angelim, Hildo Rocha, Julio Lopes, Kaio Maniçoba, Mauro Mariani, Max Filho, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Assis Carvalho, Carlos Henrique Gaguim, Givaldo Vieira, Gonzaga Patriota, Raquel Muniz e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Duarte Nogueira, Fabiano Horta e Marcos Abrão. Justificou a ausência o Deputado Caetano. ABERTURA: O deputado Miguel Haddad, Presidente da Subcomissão de Governança Metropolitana, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 123/16, de sua autoria, com o objetivo de discutir a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos Estatutos da Metrópole e das Cidades. O Presidente convidou para compor a Mesa a Senhora Maristela Baioni, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, e o Senhor Haroldo Machado, Assessor Sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. O deputado Miguel Haddad passou então a palavra ao Senhor Haroldo Machado, para que pudesse dar início à sua exposição e fazer as suas considerações iniciais. Em seguida, a Senhora Maristela Baioni teceu suas considerações sobre o tema. Terminada a explanação, o Deputado Miguel Haddad iniciou os debates. Manifestou-se o Deputado Toninho Wandscheer. Terminado os debates, o deputado Miguel Haddad passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Miguel Haddad agradeceu a presença dos expositores e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto __________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Miguel Haddad ___________________________________, Presidente da Subcomissão de Governança Metropolitana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x .