Resultado da 6ª Reunião de Audiência Pública

 convocada para 22/11/2016, às 17 horas

(Iniciada às17h17min e encerrada às 19h52min)

Os trabalhos foram conduzidos pelo o Presidente em exercício, Senador Telmário Mota (PDT/RR), Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves  - COI e pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO).

Convidados: Sr. Luiz Antônio Ehret Garcia, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; Sr. Alceu Segamarchi Júnior, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental e Sr. José Roberto Generoso, Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, ambos do Ministério das Cidades;  Sr. Bruno Dauster, Chefe da Casa Civil do Estado da Bahia; Sr. Stanley Rodrigues Bastos, Coordenador-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; Sr. Alzir Lima, Secretário de Infraestrutura de Obras do Estado de Alagoas;  Sr. Bernardo Braga Pasqualete, Gerente Setorial da  Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras; Sr. Emmanuel Carlos de A. Braz, Engenheiro do Ministério do Esporte; e Representantes do Tribunal de Contas da União: Sr. Rafael Oliveira Kuhn, Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária; Sr. Carlos Xavier, Auditor Federal da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária; Sr. Bruno Martinello, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana; Sr. Rafael Esteves, Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Ferroviária e Obras Hídricas e  Sr. Nivaldo Dias, Diretor da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais.  

Tema: ouvir representantes do Ministério da Integração Nacional, Ministério das Cidades, Ministério do Esporte, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras; e ainda, representantes do Tribunal de Contas da União, para discutir os indícios de irregularidades graves (IGP) apontados pelo Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº 2.810/2016 -TCU-Plenário em obras e serviços de engenharia sob a responsabilidade dos Órgãos supracitados, constantes do Projeto de Lei Orçamentária para 2017, por solicitação do Senador Telmário Mota (PDT/RR), Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI, desta Comissão, para atendimento ao disposto no § 1º,  do artigo 121, da Lei nº 13.242, de 30/12/2015 (LDO 2016).

Foram também convidados para compor a Mesa, além dos convidados supracitados, o Sr. Antonio Luitgards Moura, Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; Sr. Rodrigo Avelino Mesquita, Gerente Setorial da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras; Sr. Homero Gustavo Lima, Secretário Executivo do Ministério do Esporte; Sr. Marcelo Alho, Diretor da Secretaria de Infraestrutura de Petróleo e Gás do Tribunal de Contas da União. 

ENCERRAMENTO

Realizada a reunião, o Presidente em exercício da CMO, Senador Telmário Mota (PDT/RR), Coordenador do COI, agradeceu  o comparecimento dos representantes do Tribunal de Contas da União, do  Ministério da Integração Nacional, do Ministério das Cidades, do Ministério do Esporte, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e do Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras, bem como dos parlamentares presentes.

                                                                                                                                                Brasília, 22 de novembro 2016.

                                                                                       ROBSON LUIZ FIALHO COUTINHO

                                                                                      Secretário Executivo