Às dezesseis horas e vinte e três minutos do dia seis de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram os seguintes parlamentares: Eduardo Bolsonaro - Vice-Presidente; Diego Garcia, Rômulo Gouveia e Rosinha da Adefal - Titulares; Carmen Zanotto e Pr. Marco Feliciano – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eros Biondini, Flavinho e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Misael Varella, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Remídio Monai, Roberto Alves, Rodrigo Martins, Rubens Otoni, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho e Zenaide Maia. Justificou a ausência o Deputado Eduardo Barbosa. ABERTURA: O Deputado Eduardo Bolsonaro declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 78/2016 – CPD, de autoria do Deputado Diego Garcia, com o objetivo de “Debater Aspectos Relacionados à Microcefalia e ao Surto de Zika no Brasil, e as Políticas Públicas Relacionadas ao Tema”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa o senhor Paulo Silveira Martins Leão Junior, Presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro; o senhor Hermes Rodrigues Nery, Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família; a senhora Lenise Garcia, Presidente do Movimento Brasil sem Aborto; e o senhor Paulo Jacobina, Procurador Regional da República e Professor de Bioética do Instituto São Boaventura. Em seguida, o Presidente informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e passou a palavra ao Deputado Diego Garcia, autor do Requerimento, que falou aos presentes e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram subsequentemente os senhores Lenise Garcia, Paulo Jacobina, Hermes Rodrigues Nery e Paulo Silveira Martins Leão Junior. Após as explanações, pronunciaram-se os Deputados Eduardo Bolsonaro, Eros Biondini e Rosinha da Adefal.  Em seguida, os palestrantes fizeram as suas considerações finais. Logo após, o Deputado Flavinho usou a palavra. O Deputado Diego Garcia fez as suas considerações acerca do tema e, ao final, agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezenove horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, ____________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado Eduardo Bolsonaro ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx.