Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia seis de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta, André de Paula, Eduardo Cury, Hélio Leite, Marcelo Aguiar, Sandro Alex e Victor Mendes - Titulares; Flavinho, Goulart, Izalci Lucas, José Rocha, Laudivio Carvalho, Nelson Meurer, Pr. Marco Feliciano, Rômulo Gouveia e Vitor Valim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Wilson Filho, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Bilac Pinto, Celso Pansera, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Francisco Floriano, Franklin Lima, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Jhc, Jorge Tadeu Mudalen, José Nunes, Luciana Santos, Luis Tibé, Luiza Erundina, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Renata Abreu, Roberto Alves, Sibá Machado, Silas Câmara, Tia Eron, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: O Senhor Deputado Vitor Lippi assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 181/2016, do Deputado JHC, para debater o Projeto de Lei nº 4.851/2016, que trata da avaliação e monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet, bem como sua importância para o ensino público. Justificaram a ausência: O Senhor Maximiliano Salvadori Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que teve como representante o Diretor do Departamento de Inclusão Digital, o Senhor Américo Tristão Bernardes (MCTIC); e o Senhor Hartimut Richard Glaser, Secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br), que teve como representante o Senhor Fabio Senne, Coordenador de Pesquisas do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (cetic.br). Após a composição da Mesa, o Senhor Presidente esclareceu quais seriam os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos e informou que, encerrada a reunião, todas as exposições realizadas com o uso de Powerpoint seriam disponibilizadas na página da Comissão. Em seguida passou a palavra aos expositores, na seguinte ordem: Senhor Américo Tristão Bernardes (MCTIC); Senhor Fabio Senne (cetic.br); Senhor Ronaldo Lemos, Cofundador e Diretor do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio; Senhora Anna Penido, Diretora-executiva do Instituto Inspirare; Senhora Lúcia Dellagnelo, Diretora-presidente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira; e Senhora Márcia Maria Pereira. Terminadas as exposições, o Senhor Deputado Eduardo Cury fez questionamentos às senhoras Márcia Maria Pereira e Lúcia Dellagnelo. Após as respostas, o Senhor Deputado Eduardo Cury fez algumas considerações, questionamentos e deixou a palavra em aberto para as respostas dos expositores. ENCERRAMENTO: Após as respostas, o Senhor Presidente fez considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Calebe Nunes Silva – Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Leite ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.