Às onze horas e vinte e dois minutos do dia seis de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Flavinho, Jones Martins, Leandre e Mário Heringer - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Diego Garcia, Heitor Schuch, Raimundo Gomes de Matos, Rôney Nemer, Sergio Vidigal e Silas Freire - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Angela Albino, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Brunny, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Luciano Ducci, Mandetta, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Ricardo Bentinho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Shéridan, Sóstenes Cavalcante, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificou a ausência o Deputado Eduardo Barbosa, em virtude de estar em Missão Oficial para participar da Conferência Global sobre Governo Aberto, em Paris, França, conforme Ofício n. 1.670 da Presidência da Casa. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Carmen Zanotto, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública convocada nos termos do requerimento n. 409, de autoria do Deputado Flavinho, para "Debater sobre a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus". Ato contínuo, a presidente convidou para compor a Mesa os seguintes palestrantes: MARINA FILGUEIRA, Procuradora da República do Ministério Público Federal - RJ, LENISE GARCIA, Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto e JOSÉ MIRANDA DE SIQUEIRA, Presidente da Associação Nacional de Cidadania pela Vida - ADIRA. Após a palestra da senhora MARINA FILGUEIRA, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Flavinho. Na sequência, falaram os demais palestrantes. Encerradas as apresentações, usaram da palavra os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Diego Garcia e Jones Martins. ENCERRAMENTO: Após as considerações finais dos palestrantes, o presidente, Deputado Flavinho, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião extraordinária de audiência pública, para as quatorze horas e trinta minutos do dia seis de dezembro de dois mil e dezesseis, no mesmo plenário, para "Debater o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, que se encontra em processo de elaboração". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Flavinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.