Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia seis de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se, sob a Presidência, alternadamente, das Deputadas Creuza Pereira e Keiko Ota, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Compareceram as senhoras e os senhores Deputados Ana Perugini - Vice-Presidente; Elcione Barbalho, Keiko Ota, Moema Gramacho e Raquel Muniz - Titulares; Conceição Sampaio, Creuza Pereira e Diego Garcia - Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dâmina Pereira, Flávia Morais, Gorete Pereira, Iracema Portella, Janete Capiberibe, Jozi Araújo, Lucas Vergilio, Maria do Rosário, Maria Helena, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Shéridan, Soraya Santos e Zenaide Maia. Justificou ausência a Deputada Zenaide Maia.  ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Presidente Deputada Creuza Pereira informou que a reunião de audiência pública fora convocada para debater o tema: “O luto materno", resultado da aprovação do Requerimento nº 31/2016-CMULHER, de autoria da Deputada Keiko Ota, e do Requerimento nº 34/2016-CMULHER, de autoria da Deputada Keiko Ota e Ana Perugini. Inicialmente, agradeceu a presença das ilustres expositoras: a Sra Tatiana Maffini, da ONG Amada Helena; a Sra Jéssika Oliveira, mãe atendida pela ONG Amada Helena; e Dra. Maria Helena Franco, coordenadora do Laboratório de Estudo e Intervenções sobre o Luto (Lelu) da PUC-SP e co-fundadora do Instituto Quatro Estações. A seguir, a Presidente, Deputada Creuza Pereira, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição e transmitida ao vivo pela internet e pelo facebook da Comissão. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública, e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, a Sra Tatiana Maffini, a Dra. Maria Helena Franco, e a Jéssika Oliveira. A Sra Tatiana Maffini apresentou à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher uma minuta de projeto de lei acerca da humanização do luto materno. Logo após, a Deputada Creuza Pereira passou a presidência dos trabalhos a Deputado Keiko Ota. Ao término das apresentações, as expositoras foram interpeladas pelas Deputadas: Creuza Pereira e Keiko Ota (autora dos Requerimentos). Não havendo mais parlamentares inscritos, a Deputada Keiko Ota passou a palavra as expositoras para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos, antes, porém, agradecendo a presença das ilustres expositoras, dos parlamentares e demais público presente. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela _________________________, Deputada Keiko Ota, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx