Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia trinta de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 16, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Leandre. Registraram presença os Deputados Leandre e João Marcelo Souza – Vice-Presidentes; Creuza Pereira, Dâmina Pereira, Deley, Evair Vieira de Melo, Geovania de Sá, Gonzaga Patriota e Pompeo de Mattos - Titulares; Conceição Sampaio, Flávia Morais, Marcelo Matos e Mariana Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Diego Garcia, Izalci Lucas, Pr. Marco Feliciano e Weliton Prado, como não-membros. ABERTURA: A Deputada Leandre declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater “A acessibilidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV”, em atendimento aos Requerimentos nº 23/16, da Deputada Leandre (PV-PR), e nº 77/2016, do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Convidou para compor a mesa o senhor Daniel Ferreira, Diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades que, ato contínuo, iniciou sua exposição sobre as diretrizes do programa “Minha Casa, Minha Vida” e a sua evolução. Em seguida, a senhora Ercília Maria Mendes Tomaz, Coordenadora de Padronização e Normas Técnicas da Construção Civil da Caixa Econômica Federal, foi convidada para compor a mesa e concentrou a sua fala nas diretrizes da Caixa Econômica para aprovação de financiamentos habitacionais e programas sociais. Na sequência, o palestrante Sérgio Yassuo Yarnawaki, Presidente da Comissão de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, foi convidado a compor a mesa e iniciou sua fala elaborando um panorama geral da situação do país em relação às soluções de acessibilidade para pessoas com algum grau de deficiência ou com redução de mobilidade. Destacou a importância da adequação das cidades para incluir essa importante parcela da população e apresentou críticas aos manuais atualmente adotados pelo poder público. Após a exposição, a Deputada Leandre agradeceu a presença dos convidados e destacou a importância da realização da audiência pública para tratar de tema tão caro para o momento presente e futuro da população do país. Nas considerações finais, os convidados reafirmaram suas posições sobre a necessidade de adequar as cidades e as moradias para os desafios decorrentes da transição demográfica da população do país. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Leandre agradeceu aos convidados pela presença de todos que participaram da audiência e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e oito minutos. Antes, porém, aproveitando o painel, com aquiescência do plenário, convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia trinta de novembro, quarta-feira, às dezesseis horas e dez minutos, no Plenário 16, para deliberação de proposições constantes em pauta divulgada. E, para constar, eu, Marcos Cesar Santos de Vasconcelos __________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Leandre __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.