Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Érika Kokay (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceu o Deputado Luiz Couto - Vice-Presidente. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Angela Albino, Chico Lopes, Glauber Braga, Janete Capiberibe, Jô Moraes, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Nelson Marquezelli, Orlando Silva, Pedro Uczai, Raquel Muniz e Ronaldo Lessa.  A Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 88/2016, de sua autoria, para debater o tema “A incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil”. Na sequência, a Deputada Érika Kokay esclareceu pontos relativos à transmissão da reunião, que acorreria, com o auxílio do e-Democracia, também por meio da internet e sobre o material produzido, que seria disponibilizado nos canais de comunicações das Comissões participantes do evento. Feito isso, a Deputada Érika Kokay, após fazer discurso relativo ao tema, convidou para compor a Mesa de trabalhos os senhores Jorge Beloqui - representante do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual – GTPI; Paulo Palhares - representante da Comissão de Patentes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e João Paulo Toledo - representante do Departamento de DST, Aids e Hepatite Virais do Ministério da Saúde. Com referência aos demais convidados, representantes da Universidade de São Paulo e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Deputada Érika Kolay apresentou as justificativas de ausências dos mesmos. Iniciando a fase de apresentações, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, concedeu a palavra ao Senhor João Paulo Toledo. Concluída a apresentação do representante do Ministério da Saúde, a palavra foi passada, de imediato, ao Senhor Paulo Palhares. Finalizada a exposição do representante da OAB, a Deputada Érika Kokay, convidou o Deputado Luiz Couto, Vice-Presidente da Comissão, para tomar assento à Mesa e, feito isso, concedeu a ao Senhor Jorge Beloqui. Ao término da apresentação do representante do GTPI, a Deputada Érika Kokay, após fazer colocações relativas à fala do palestrante, realizou os procedimentos de inscrições dos ouvintes nos debates e, feito isso, deu seguimento aos trabalhos com a apresentação do vídeo relativo ao Dia Mundial da Luta Contra a AIDS. Concluída a exibição do vídeo, a Deputada Érika Kokay deu início à fase dos debates, franqueando a palavra aos inscritos. Assim, usaram da palavra os seguintes inscritos: Eloísa, Rodrigo, Sara Helena, Felipe Carvalho e Caroline. Concluída as participações dos ouvintes, a Deputada Érika Kokay concedeu a palavra ao Senhor João Paulo Toledo que, com base nos questionamentos levantados, fez os devidos esclarecimentos. Tendo em vista a necessidade de se ausentar, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, informou que passaria a direção dos trabalhos ao Deputado Luiz Couto e, antes de tomar tal procedimento, registrou as medidas que seriam tomadas posteriormente junto à ANVISA, do próximo trabalho das Comissões relativo ao público jovem e, finalizando sua participação, teceu os últimos comentários relativos ao tema em debate. Assumindo a direção dos trabalhos, o Deputado Luiz Couto, de imediato, enumerou os passos seguintes que poderiam ser dados para a obtenção das informações que não foram esclarecidas na presente reunião, registrando também a forma de trabalho da Comissão de Legislação Legislativa. Feito isso, o Deputado Luiz Couto passou a palavra aos palestrantes para que fizessem as considerações finais relativas ao tema. Usaram da palavra, na sequência, aos Senhores Paulo Palhares, João Paulo Toledo e Jorge Beloqui. Concluída todas as falas, o Deputado Luiz Couto, no exercício da Presidência, teceu comentários relativos à reunião e, após fazer e os agradecimentos finais, às dezesseis horas e trinta minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Vanderlúcia Bezerra da Silva, Secretária, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. .