Às quinze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se, sob a Presidência da Deputada Creuza Pereira, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram as senhoras e os senhores deputados Janete Capiberibe, Jozi Araújo, Keiko Ota, Raquel Muniz e Soraya Santos – Titulares; Creuza Pereira, Erika Kokay e Josi Nunes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Pr. Marco Feliciano, Rosangela Gomes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Dâmina Pereira, Elcione Barbalho, Flávia Morais, Gorete Pereira, Iracema Portella, Lucas Vergilio, Maria do Rosário, Maria Helena, Mariana Carvalho, Moema Gramacho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Shéridan e Zenaide Maia. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Presidente Deputada Creuza Pereira informou que a reunião de audiência pública fora convocada para debater o tema: “Ações de combate e prevenção à violência sexual virtual contra as mulheres", resultado da aprovação do Requerimento nº 30/2016-CMULHER, de autoria da Deputada Laura Carneiro, e subscrito pelas deputadas Dâmina Pereira e Soraya Santos. Inicialmente agradeceu a presença dos ilustres expositores e convidou, para tomarem assento à Mesa: o Sr. Pablo Barcellos Berman, Delegado de Polícia Federal, representando o Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes; o Sr. Edson Vismona, Presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade; e o Sr. Ricardo Castanheira, Diretor-Geral da Motion Picture Association no Brasil. A seguir, a Presidente, Deputada Creuza Pereira, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição e transmitida ao vivo pela internet e pelo facebook da Comissão. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública, e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, ao Sr. Ricardo Castanheira, ao Sr. Pablo Barcellos Berman, e ao Sr. Edson Vismona que, ao término das apresentações, foram interpelados pelas Deputadas: Raquel Muniz, Soraya Santos (subscritora do Requerimento nº 30/2016) e Erika Kokay. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e onze minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos, antes, porém, agradecendo a presença dos ilustres expositores, dos parlamentares e demais público presente. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela _________________________, Deputada Creuza Pereira, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx