Às quinze horas e trinta e três minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Edson Moreira - Presidente; Vinicius Carvalho - Relator; Arnaldo Faria de Sá, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Gilberto Nascimento, Glauber Braga, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha, João Campos, Rômulo Gouveia e Subtenente Gonzaga - Titulares; Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Pompeo de Mattos e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Átila Lins, Cabo Sabino, Delegado Waldir, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, Guilherme Mussi, João Daniel, Junior Marreca, Rafael Motta, Reginaldo Lopes e Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima reunião, realizada no dia onze de outubro de dois mil e dezesseis. Foi solicitada a dispensa da leitura pelo Deputado Vinicius Carvalho. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou e considerou lidos os seguintes expedientes: Ofício nº 365/16, da Liderança do PR, desligando o Deputado Silas Freire como suplente; Ofício nº 432/16, da Liderança do PR, indicando o Deputado Silas Freire (PR/PI) para suplente da Comissão; Ofício nº 140/16, do Deputado Cabo Sabino, informando que não compareceu à reunião do dia 11/10/16, devido à audiência ministerial. ORDEM DO DIA: Tendo em vista o requerimento em pauta ser de autoria do Presidente, o Deputado Vinicius Carvalho assumiu a Presidência e deu início à Ordem do Dia. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 66/16 - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer a realização de Seminário em Chapecó-SC sobre Unificação das Polícias Civil e Militar - Viabilidade e seus Desdobramentos". Encaminhou a matéria o autor. Usou a palavra a Deputada Raquel Muniz para apoiar e subscrever o requerimento, bem como declarar solidariedade às famílias das vítimas do acidente aéreo ocorrido na Colômbia com jogadores da Chapecoense e outros. Manifestaram-se da mesma forma os Deputados Delegado Edson Moreira e Vinicius Carvalho, que também subscreveu o requerimento. Em votação, o requerimento foi APROVADO. Reassumiu a Presidência o Deputado Delegado Edson Moreira. Em decorrência de proposta do Deputado Vinicius Carvalho, acatada pelo Presidente, serão emitidos, pela Comissão, ofícios em agradecimento às Embaixadas da Itália e da França pelo amplo apoio oferecido à delegação da Comissão em Missão Oficial nesses dois países. Registrou, ainda, o Deputado Vinicius Carvalho o êxito da Missão, pois foram colhidos subsídios que contribuirão para os trabalhos da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Delegado Edson Moreira convocou reunião ordinária para o dia seis de dezembro de dois mil e dezesseis, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Andrea Christina de S. B. Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Edson Moreira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.