55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
Realizada em 29 de novembro de 2016.

Às quinze horas e seis minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Laércio Oliveira – Presidente; Helder Salomão, Keiko Ota, Pastor Eurico e Ronaldo Martins - Titulares; Covatti Filho, Josi Nunes, Júlio Cesar, Luiz Carlos Ramos e Luiz Nishimori – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Aureo, João Arruda, Jorge Boeira, Jorge Côrte Real, Lucas Vergilio, Marcos Reategui, Mauro Pereira, Otavio Leite, Renato Molling e Rosangela Gomes. ABERTURA: O Coordenador dos Trabalhos, Deputado Helder Salomão, agradeceu a presença de todos e informou que a reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 69/2016, de sua iniciativa, e tinha como objetivo debater sobre “A definição do prazo máximo para o exame de pedidos de marcas e patentes", matéria objeto do PL 3.406/2015, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Em seguida, o Coordenador informou que, em virtude do número de convidados, a Audiência Pública seria composta por duas mesas de expositores. Para compor a primeira mesa, o Coordenador convidou os senhores: FABIANO BARRETO, Analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI; FERNANDO FERUTI, Presidente da Associação dos Funcionários do INPI - AFINPI; REINALDO GUIMARÃES, Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades –ABIFINA; e as senhoras TATIANE SCHOFIELD, Diretora Jurídica da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - INTERFARMA; ANDRESA PORTO, Assistente Técnica para assuntos Legislativos do Grupo de Trabalho sobre propriedade intelectual - GTPI. Em seguida, o Coordenador comunicou que a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, também convidada para a Audiência, não pôde comparecer em razão de incompatibilidade de agenda. Nesse momento, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, por dez minutos, nesta ordem, aos expositores: Andresa Porto, Tatiane Schofield e Reinaldo Guimarães. Após, o Coordenador dos Trabalhos concedeu a palavra ao senhor Fernando Ferutti, Pedro Leal de Lima e Fabiano Barreto. Encerrada as primeiras exposições, O Deputado Helder Salomão, desfez a mesa e convidou para compor a segunda mesa os senhores: OTÁVIO BRANDELLI, Diretor do Departamento do Mercosul do Ministério de Relações Exteriores - MRE; LUIZ OTÁVIO PIMENTEL, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; GRAZIELA FERRERO ZUCOLOTO, Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; MÔNICA FONTES CAETANO, Coordenadora da Coordenação de Propriedade Intelectual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Em seguida, o coordenador passou a palavra, por dez minutos, nessa ordem, aos senhores Luiz Otávio Pimentel, Graziela Ferrero Zucoloto, Mônica Fontes Caetano e Otávio Brandelli. Finalizadas as exposições, o Coordenador, Deputado Helder Salomão, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Laércio Oliveira, Presidente da CDEICS, que deu início a fase de debates. Fizeram uso da palavra a senhora Flávia Nogueira, integrante da Comissão dos aprovados no concurso do INPI, e o Deputado Helder Salomão. Em seguida, o Presidente devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e quatro minutos convocando antes, porém, os senhores membros para a Reunião Ordinária Deliberativa, a ser realizada dia 30 de novembro, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Laércio Oliveira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.