CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS  AO USO DE FÁRMACOS EXPERIMENTAIS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES OU RARAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 de novembro de 2016.

Às dezessete horas e vinte minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras (SUBFARMA), no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Arlindo Chinaglia - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Carmen Zanotto, Leandre e Miguel Lombardi – Titulares. Compareceu também o Deputado Félix Mendonça Júnior, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Dulce Miranda e Eduardo Barbosa. ABERTURA: Havendo número regimental, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 12 de julho de 2016. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: foi concedida a palavra à Deputada Leandre, relatora da SUBFARMA, que iniciou a leitura do relatório final da Subcomissão. Houve dispensa de leitura do relatório em sua integridade, por proposta da Deputada Carmen Zanotto, a qual foi acatada pelos parlamentares presentes, que foram antes consultados pela Presidência da Subcomissão. Em seguida, a relatora apresentou o trabalho realizado pela Subcomissão e expôs suas considerações. Posteriormente, o referido relatório foi colocado em votação. APROVADO POR UNANIMIDADE. A seguir, o senhor Presidente suspendeu a reunião para confecção desta Ata, a qual foi, em seguida, lida e aprovada pelos membros presentes, sem que houvesse parlamentar que desejasse discuti-la ou apresentar eventuais correções. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a reunião. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arlindo Chinaglia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.