Às catorze horas e catorze minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Arnaldo Faria de Sá - Presidente; Pedro Fernandes - Vice-Presidente; Alan Rick, Angelim, Átila Lira, Glauber Braga, Jair Bolsonaro, Pedro Cunha Lima, Pollyana Gama, Raquel Muniz e Sergio Vidigal - Titulares; Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Keiko Ota, Lincoln Portela e Saraiva Felipe – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Bacelar, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Izalci Lucas, Josi Nunes, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moisés Diniz, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater os “Problemas de visão não diagnosticados em crianças em idade escolar e seu reflexo na aprendizagem”, objeto do Requerimento 231, de 2016, de autoria do Deputado Bacelar. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: José Rafael Miranda, Diretor Substituto de Políticas de Educação Especial, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC; Jociane Fernanda da Costa Maia, representante do Ministério da Saúde - DAET/SAS/MS; Dr. Bento Alcoforado, Presidente da Fundação Abióptica; Dr. Homero Gusmão De Almeida, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO; Dr. Leôncio Queiroz, Professor e Oftalmologista e Isabela Cristina Baudson Godoi, Professora Especialista em Educação de Deficientes Visuais. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Hiran Gonçalves, Saraiva Felipe, Raquel Muniz e Pollyana Gama. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Por fim, o Presidente convocou reunião ordinária de audiência pública na sequência, às dezesseis horas. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às quinze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Arnaldo Faria de Sá, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.