Às dez horas e quatorze minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Julio Lopes - Vice-Presidente; Christiane de Souza Yared, Edinho Araújo, Edinho Bez, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Luiz Carlos Ramos , Mauro Mariani, Tenente Lúcio e Vanderlei Macris - Titulares; Delegado Edson Moreira, Jose Stédile, Josi Nunes e Júlia Marinho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Altineu Côrtes, Cajar Nardes, Cleber Verde, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Dr. João, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Fernando Jordão, Gonzaga Patriota, Goulart, Hermes Parcianello, Juscelino Filho, Luiz Sérgio, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Moraes, Silas Freire, Vicentinho Júnior e Washington Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a presidência da sessão o deputado Vanderlei Macris, autor do requerimento para realização desta audiência pública. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e informou que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 132/2016, de sua autoria, com o objetivo de “debater a implantação do Trem Regional - ligação São Paulo/Campinas/Americana - e a concessão de ferrovias e seus prazos”. Prosseguindo, o Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores expositores: Dino Antunes Dias Batista, Secretário de Fomento para Ações de Transportes, representando o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Clodoaldo Pelissioni, Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; Roberto Dias David, Gerente de Passageiros, representando o Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL; Jean Mafra dos Reis, Coordenador de Projetos Especiais, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; José Manoel Ferreira Gonçalves, Presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias - Ferrofrente; e José Roberto Lourenço, Gerente-Geral de Relações Institucionais da MRS Logística. O Presidente, deputado Vanderlei Macris, fez um breve relato sobre os graves problemas de mobilidade urbana na capital paulista e discorreu sobre a importância dos trens regionais para a região metropolitana de São Paulo, uma área de conurbação envolvendo 39 municípios, que está situada muito próxima a quatro outras regiões metropolitanas, como Campinas, Sorocaba, o Vale do Paraíba e a Baixada Santista. Juntas, essas regiões representam um grande adensamento populacional que constitui 15 por cento da população do Brasil e 23 por cento do nosso PIB, concentrados em apenas 1 por cento do território nacional. O Presidente franqueou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que apresentaram suas avaliações concernentes ao tema. O Secretário Clodoaldo Pelissioni, após apresentar uma série de considerações referentes ao processo de urbanização brasileiro e dados relativos à imensa conurbação da macrometrópole paulista, solicitou a colaboração do Senhor Guilherme Quintella, da Estação da Luz Participações, para expor aos presentes, por meio de uma apresentação em powerpoint, o Projeto Trens Intercidades – TIC, suas demandas, engenharia e premissas. O deputado Edinho Araújo apresentou as suas considerações sobre o tema e parabenizou ao Presidente pela iniciativa, colocando-se a favor da recuperação de trechos ferroviários abandonados pelo Brasil, como também a favor de projetos de transporte sobre trilhos integrados às regiões metropolitanas. O Presidente passou a palavra novamente aos expositores, que apresentaram as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos colegas parlamentares e demais interessados no tema e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e trinta e sete minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 30 de novembro de 2016, às 10 horas, no Plenário 11 do Anexo II, com pauta já divulgada. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva Substituta, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Vanderlei Macris ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.