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Às
dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e dois de novembro
de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a
viabilizar a discussão do Projeto de Lei nº 5.587, de 2016, que
trata do transporte individual remunerado, do transporte motorizado
privado e da regulamentação dos aplicativos digitais, no Anexo II,
Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Carlos Zarattini - Coordenador, Luiz Carlos Ramos -
Titular; César Messias, João Arruda, Laudivio Carvalho, Marcon e
Sergio Vidigal - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos
Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Alfredo Kaefer, Cabo Daciolo, Celso Russomanno, Damião
Feliciano, Evair Vieira de Melo, Fabio Garcia, Givaldo Carimbão,
Gorete Pereira, Irmão Lazaro, Junior Marreca, Marcelo Aguiar, Mário
Negromonte Jr., Nelson Marchezan Junior, Nelson Marquezelli, Nivaldo
Albuquerque, Osmar Serraglio, Paulo Pereira da Silva e Thiago
Peixoto. ABERTURA: O
Coordenador declarou abertos os trabalhos e explicou a finalidade do
Grupo de Trabalho. Usaram da palavra os Deputados João Arruda,
Marcon, Laudivio Carvalho e Sérgio Vidigal. ENCERRAMENTO:
O Coordenador informou que o Projeto de Lei 5.587, de 2016, deve
ter um requerimento de urgência aprovada no Plenário no dia 6
de dezembro, com previsão de ser apreciado no dia 7 do mesmo mês. Assim, se
o GT quisesse contribuir, deveria apresentar a sugestão até o dia 5
de dezembro. Então, foi marcada reunião para o dia 24 de
novembro. E, para
constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Coordenador, Deputado Carlos Zarattini
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |