CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A VIABILIZAR A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.587, DE 2016, QUE TRATA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO, DO TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E DA REGULAMENTAÇÃO DOS APLICATIVOS DIGITAIS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 de novembro de 2016.

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a viabilizar a discussão do Projeto de Lei nº 5.587, de 2016, que trata do transporte individual remunerado, do transporte motorizado privado e da regulamentação dos aplicativos digitais, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Zarattini - Coordenador, Luiz Carlos Ramos - Titular; César Messias, João Arruda, Laudivio Carvalho, Marcon e Sergio Vidigal - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Cabo Daciolo, Celso Russomanno, Damião Feliciano, Evair Vieira de Melo, Fabio Garcia, Givaldo Carimbão, Gorete Pereira, Irmão Lazaro, Junior Marreca, Marcelo Aguiar, Mário Negromonte Jr., Nelson Marchezan Junior, Nelson Marquezelli, Nivaldo Albuquerque, Osmar Serraglio, Paulo Pereira da Silva e Thiago Peixoto. ABERTURA: O Coordenador declarou abertos os trabalhos e explicou a finalidade do Grupo de Trabalho. Usaram da palavra os Deputados João Arruda, Marcon, Laudivio Carvalho e Sérgio Vidigal. ENCERRAMENTO: O Coordenador informou que o Projeto de Lei 5.587, de 2016, deve ter um requerimento de urgência aprovada no Plenário no dia 6 de dezembro, com previsão de ser apreciado no dia 7 do mesmo mês. Assim, se o GT quisesse contribuir, deveria apresentar a sugestão até o dia 5 de dezembro. Então, foi marcada reunião para o dia 24 de novembro.  E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Carlos Zarattini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.