ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
Realizada em 24 de novembro de 2016.

Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Laercio Oliveira - Presidente; Lucas Vergilio - Vice-Presidente; Helder Salomão, Keiko Ota, Pastor Eurico e Ronaldo Martins - Titulares; Goulart, Herculano Passos, Josi Nunes, Luiz Carlos Ramos e Luiz Nishimori – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bebeto, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Aureo, João Arruda, Jorge Boeira, Jorge Côrte Real, Marcos Reategui, Mauro Pereira, Otavio Leite, Renato Molling e Rosangela Gomes. ABERTURA: O Coordenador dos Trabalhos, Deputado Helder Salomão, agradeceu a presença de todos e informou que a reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 88 de 2016, de sua autoria, e tinha como objetivo discutir a “Cadeia produtiva do cacau”.  Em seguida, o Coordenador informou aos presentes que, em razão do número de convidados, a Audiência seria formada por duas mesas de expositores. Para compor a primeira mesa, o Coordenador convidou os expositores: JOSÉ EDUARDO BRANDÃO, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; DANIELLA CUNHA, Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA; EDUARDO BRITO BASTOS, Diretor-Executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau - AIPC; e UBIRACY FONSECA, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados – ABICAB. Em seguida, o Deputado Helder Salomão informou que a Associação dos Produtores Orgânicos do Sul da Bahia (CABRUCA) e a Associação dos Cacauicultores de Linhares (ACAL), também convidadas para a Audiência, não puderam comparecer, em razão de incompatibilidade de agenda. Em seguida, o Coordenador informou as regras de condução da reunião e passou a palavra por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores: Ubiracy Fonseca, Eduardo Brito Bastos, Daniella Cunha e José Eduardo Brandão. Finalizadas as primeiras exposições, o Coordenador dos Trabalhos concedeu a palavra aos Deputados Bebeto e Félix Mendonça Júnior, que teceram considerações sobre o tema. Em seguida, o Coordenador desfez a mesa e convidou para compor a segunda mesa os expositores: RITA DE CÁSSIA MILAGRES VIEIRA, Coordenadora de Agronegócio da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; EDMIR CELESTINO DE ALMEIDA FERRAZ, Diretor Substituto do Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA, Gerente-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Composta a mesa, o Coordenador informou que o senhor Guilherme Moura, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau e Vice-Presidente da Federação da Agricultura da Bahia; também convidado para a Audiência, não pôde comparecer em razão de incompatibilidade de agenda. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos, passou a palavra por quinze minutos, nesta ordem, à senhora Thalita Antony de Souza Lima, ao senhor Edmir Celestino de Almeida Ferraz e à senhora Rita de Cássia Milagres Vieira. Encerradas as exposições, o Coordenador deu início à fase de debates. Fez uso da palavra o senhor Gregory Honkzar, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -FIESP. Finalizado o debate, o Deputado Helder Salomão devolveu a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Helder Salomão, encerrou a reunião às doze horas e quarenta e oito minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para Reunião de Audiência Pública destinada a debater sobre “A definição do prazo máximo para o exame de pedidos de marcas e patentes", matéria objeto do PL nº 3.406/2015, a realizar-se dia 29, terça-feira, às 14h30, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador dos Trabalhos, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.