Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados: Celso Maldaner - Vice-Presidente; Adilton Sachetti, Carlos Henrique Gaguim, Dagoberto, Evair Vieira de Melo, Francisco Chapadinha, Luiz Nishimori, Marcelo Aro, Raimundo Gomes de Matos e Valdir Colatto - Titulares; Afonso Motta, Alceu Moreira e Hélio Leite - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira, Félix Mendonça Júnior, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, César Messias, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Evandro Roman, Expedito Netto, Heitor Schuch, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, João Rodrigues, Jony Marcos, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Magda Mofatto, Marcon, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Odelmo Leão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza , Tampinha, Tereza Cristina, Valmir Assunção, Walter Alves, Zé Carlos, Zé Silva e Zeca do Pt. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado Alceu Moreira, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e dos convidados, e esclareceu que a reunião tinha a finalidade de “debater a utilização da farinha do arroz e seus derivados”, objeto dos Requerimentos nº 226/2016 e 303/16, de sua autoria. O Presidente em exercício explicou as regras procedimentais da reunião e convidou para compor a Mesa os senhores: HELINTON ROCHA - Coordenador da Produção Integrada das Cadeias Agrícolas da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e Cooperativismo - SMC do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; CAIO ROCHA - Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - SESAN/MDSA; TIAGO SARMENTO BARATA - Diretor Comercial do Instituto Rio Grandense de Arroz - Irga; LEILA PICOLLI DA SILVA - Professora da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; e PRISCILA ZACZUCK BASSINELLO - Pesquisadora da Embrapa Arroz e Feijão. Em vista da grande quantidade de expositores o Presidente convidou para sentarem-se à primeira bancada os senhores: ANDRÉ B. BARRETTO - Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Arroz - Abiarroz; HENRIQUE OSORIO DORNELLES - Presidente da Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul - Federarroz; RODRIGO RIZZO - Presidente da Câmara Setorial do Arroz do Rio Grande do Sul, representando o Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; e DAIRE PAIVA COUTINHO NETO - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz. Em seguida, o Presidente fez considerações sobre o tema e registrou que as compras públicas são um mecanismo que deve ser explorado no comércio dos derivados de arroz, inclusive como alternativa viável de geração de emprego e renda. Logo após, concedeu a palavra aos expositores. O Sr. Caio Rocha apresentou dados das compras públicas relacionados ao comércio de derivados de arroz e registrou que essa temática é também uma diretriz para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O Sr. Helinton Rocha explicou que a compra pública é um instrumento de fomento da agroindústria, em todas as escalas, e que o MAPA é o órgão regulamentador da produção integrada, incumbido de emitir notas técnicas que reúnam as boas práticas da produção e emitir a respectiva certificação. A Sra. Leila Silva apresentou dados relativos à evolução qualitativa e quantitativa da produção do arroz no Brasil, o que permitiu alcançar a autossuficiência desse produto. Mostrou, também, diversos projetos de uso experimental dos derivados de arroz, realizados pela UFMS ao longo de seus quatorze anos de pesquisa. A Sra. Priscila Bassinello evidenciou o recente decréscimo no consumo de arroz, o que se deve muito à pouquíssima diversidade de produtos disponíveis no mercado, em que pese a enorme versatilidade do arroz e de seus derivados. Citou diversos produtos de alto potencial nutritivo elaborados a partir de derivados de arroz. O Sr. Tiago Barata, afirmou que nos últimos dez anos a cadeia produtiva do arroz vem sofrendo com excesso de oferta, pois o governo continua importando desnecessariamente o produto dos países vizinhos. Apresentou dados relacionados à produção do arroz e estatísticas de saúde pública sobre doenças relacionadas à maus hábitos alimentares, as quais podem ser prevenidas com o incentivo ao consumo de arroz e derivados. A Sra. Andressa Silva indicou, com base no mapeamento da capacidade de oferta de produtos derivados realizado pelo Irga, alguns desafios a serem enfrentados pela indústria para inserir esses produtos na linha de produção. Levantou, ainda, questão sobre o incentivo ao consumo do arroz vitaminado. O Sr. Rodrigo Rizzo sugeriu à comissão diligenciar junto ao Ministério da Saúde sobre a questão da doença celíaca, cujos portadores representam um público com forte potencial de consumo para os produtos derivados do arroz. O Sr. Henrique Dornelles afirmou não ser mera coincidência o fato de a obesidade no Brasil vir aumentando a ponto de se tornar uma questão de saúde pública, na medida em que decresce o consumo do arroz, produto que contém alto valor nutricional. O Sr. Daire Coutinho Neto propôs a consolidação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz como fórum permanente de discussão de todas essas questões levantadas nessa reunião. Após a fala dos expositores, o Presidente abriu o debate ao público presente; oportunidade em que falaram os senhores: Régia Rezende, da Associação dos Celíacos do Brasil - ACELBRA; Lívia de Carvalho, da Associação dos Arrozeiros de Palmares do Sul-RS; e Maurício Muniz, vereador de Palmares do Sul-RS. Em seguida o Presidente sugeriu a criação de um grupo de trabalho, formado pelo MAPA, MDSA, Irga, Federarroz, Embrapa e Abiarroz, para dar continuidade ao debate e implementar as medidas sugeridas ao longo da reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Alceu Moreira, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e oito minutos, convocando antes a Reunião Ordinária Deliberativa para o dia trinta de novembro de dois mil e dezesseis, às dez horas, no Plenário 6, do Anexo II, desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Alceu Moreira _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .