Às dez horas e quatro minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e dezesseis, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Luiz Lauro Filho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater O CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, de autoria do Deputado Luiz Lauro Filho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Luiz Lauro Filho - Presidente; Adilton Sachetti - Vice-Presidente; Nilto Tatto e Stefano Aguiar - Titulares; Carlos Gomes e Franklin Lima – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Jaime Martins, João Fernando Coutinho, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Givaldo Vieira, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Mauro Pereira, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Rodrigo Martins, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Victor Mendes. O Presidente, Deputado Luiz Lauro Filho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: SABRINA ANDRADE DOS SANTOS LIMA, Diretora Substituta do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente – MMA; EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS,  Gerente de Resíduos Sólidos do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente – MMA; LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JR, Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Presidente da Abrampa – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente; HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS, Diretora Presidente do SLU – Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal; CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO, Diretor Presidente da Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais; RONEI ALVES DA SILVA, Representante do Movimento Nacional de Catadores – Direção de Brasília. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a presidência da Mesa ao Deputado Carlos Gomes que teceu considerações sobre a temática do evento e, após, concedeu a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu aos participantes: Renault Castro, Presidente da ABRALATAS; Cláudia Lins, Confederação Nacional de Municípios; Titã de Lima; Silvano Silva. Antes de encerrar o evento, o Deputado Luiz Lauro Filho assumiu a presidência da Mesa e concedeu a palavra aos expositores e ao Deputado Carlos Gomes para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e seis minutos, para constar, eu  _______________________, Wallace de Oliveira Souza, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Luiz Lauro Filho__________________________, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Proponente do Evento, e pelo Deputado Carlos Gomes ___________________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.