Às dezoito horas e doze minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Chico D'Angelo - Presidente; Margarida Salomão, Jandira Feghali e Celso Pansera - Vice-Presidentes; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Claudio Cajado, Domingos Sávio, Efraim Filho, Giuseppe Vecci, Jean Wyllys, Jose Stédile, Otavio Leite, Paulão, Ronaldo Martins, Sandro Alex, Sóstenes Cavalcante e Tadeu Alencar - Titulares; Alice Portugal, Diego Garcia, Erika Kokay, Evandro Gussi, Flavinho, Lincoln Portela, Luciana Santos, Luizianne Lins, Mandetta, Moses Rodrigues, Pedro Uczai, Rocha, Valdir Colatto e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Glauber Braga, Goulart, Jorge Solla e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Eduardo Bolsonaro e Tiririca.  O Presidente da Comissão de Cultura, Deputado Chico DŽAngelo, declarou abertos os trabalhos da reunião convocada em razão da aprovação do requerimento nº 69/2016 de sua autoria, com objetivo de discutir a Lei Rouanet e os mecanismos de fomento para o desenvolvimento da cultura brasileira. Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa os Senhores: JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO – ex-Secretário Executivo do Ministério da Cultura, e  CARLOS PAIVA – Produtor Cultural. Foi convidado para a presente reunião o Senhor JOSÉ PAULO SOARES MARTINS, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, que informou não poder comparecer por compromissos assumidos anteriormente, indicando o Senhor ODECIR COSTA, Diretor do Departamento de Incentivo à Produção Cultural para substituí-lo. Porém, o Senhor ODECIR COSTA não compareceu, justificando sua ausência tendo em vista a alteração da gestão do Ministério da Cultura. O Presidente passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senhor JOÃO BRANT e Senhor CARLOS PAIVA. Após as explanações, o Presidente ressaltou a importância do debate sobre a Lei Rouanet justamente no momento em que se tem uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o tema. A Deputada Érika Kokay também fez uso da palavra. Feitas as considerações finais, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezenove horas e dezoito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Chico DŽAngelo _______________ , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.