Às dez horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Arnaldo Faria de Sá - Presidente; Pedro Fernandes, Josi Nunes e Damião Feliciano - Vice-Presidentes; Alan Rick, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Celso Jacob, Danilo Cabral, Diego Garcia, Elizeu Dionizio, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci Lucas, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moisés Diniz, Moses Rodrigues, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; André de Paula, Creuza Pereira, Dr. Jorge Silva, Elcione Barbalho, Flavinho, Lelo Coimbra, Lincoln Portela, Mandetta, Maria do Rosário, Odorico Monteiro, Paes Landim, Paulo Azi e Wilson Filho - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Daniel Coelho, Evair Vieira de Melo, Givaldo Carimbão, Goulart, Mauro Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Bolsonaro, George Hilton, Jair Bolsonaro, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima e Pr. Marco Feliciano. Justificou a ausência o Deputado Pedro Cunha Lima. O Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, declarou abertos os trabalhos da reunião destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho, a fim de discutir democraticamente com os membros da Comissão, as propostas do Ministério em relação à Reforma do Ensino Médio, apresentada por meio da Medida Provisória nº 746, de 2016, conforme o Requerimento aprovado nº 228, de 2016 - CE, de autoria dos Deputados Angelim e Maria do Rosário. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa o Senhores José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação; Rossiele Soares, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Maria Helena Castro, Secretaria Executiva do Ministério da Educação; Maria Inês Fini, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e Gastão Vieira, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Reunião de Comparecimento e, ato contínuo, passou a palavra ao Senhor José Mendonça Bezerra Filho para que fizesse sua exposição. Após a apresentação o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Pauderney Avelino, líder do partido Democratas e aos Deputados Angelim e Maria do Rosário como autores do requerimento. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados inscritos na lista de oradores, Deputados Átila Lira, Danilo Cabral, Creuza Pereira, Aliel Machado, Bacelar, Glauber Braga, Moises Diniz e Alice Portugal. O Presidente concedeu a palavra à senhorita Naiara Ferreira Martins, representante do Programa de Educação Tutorial – PET que, conforme acordado na última reunião, usou da palavra para apresentar os problemas que o programa enfrenta e suas propostas. Em seguida, o Presidente retomou a lista de oradores inscritos: Deputados Izalci, Professora Dorinha Seabra Rezende, Celso Jacob, Caio Narcio, Lelo Coimbra, Mariana Carvalho, Ságuas Moraes, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Wilson Filho, Mandetta, Odorico Monteiro, Efraim Filho, Flavinho, Raquel Muniz, Keiko Ota e Sóstenes Cavalcante. O Presidente concedeu a palavra ao Ministro para que respondesse aos questionamentos e fizesse suas considerações finais. O Presidente encerrou os trabalhos e convocou reunião ordinária de audiência pública para a quinta-feira, 24 de novembro do presente ano, às nove horas e trinta minutos; reunião ordinária de audiência pública para a terça-feira, 29 de novembro do presente ano, às catorze horas; reunião ordinária de audiência pública para a terça-feira, 29 de novembro do presente ano, às dezesseis horas; e reunião, ordinária deliberativa para quarta-feira, dia 30 de novembro, às dez horas para deliberar os itens constantes de pauta e encerrou a reunião às catorze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.