(Audiência
Pública)
Às
quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e dois de novembro de dois
mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a
apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por
aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa
Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Alberto Fraga - Presidente; Sóstenes Cavalcante e Delegado Edson
Moreira - Vice-Presidentes; Domingos Sávio - Relator; Arnaldo Jordy, Átila Lira,
Capitão Augusto, Dagoberto, Erika Kokay, João Rodrigues, Jones Martins, Orlando
Silva, Pastor Eurico, Renata Abreu, Rocha e Rodrigo Martins - TITULARES; Carlos
Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Jandira Feghali, João Campos,
Jorge Solla, Laudivio Carvalho, Leo de Brito, Paulo Freire, Pompeo de Mattos,
Pr. Marco Feliciano, Rômulo Gouveia e Valtenir Pereira – SUPLENTES. Compareceram
também os Deputados Evair Vieira de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benjamin Maranhão, Chico
D'Angelo, Daniel Vilela, Eduardo Bolsonaro, Expedito Netto, George Hilton,
Izalci Lucas, Jerônimo Goergen, Laura Carneiro, Luiz Carlos Busato, Marcos
Rogério, Newton Cardoso Jr, Paulo Pimenta e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos
os trabalhos. ATA: Tendo em vista a
distribuição de cópias da Ata da 9ª Reunião a todos os presentes, o Presidente
consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a
pedido do Deputado Rocha. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para
discussão sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, com a
exposição do senhor JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA - Ex-Ministro de Estado da Cultura.
O Presidente convidou a expositor a tomar assento à mesa, prestou alguns
esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados e, a seguir, passou
a palavra ao Senhor João Luiz Silva Ferreira para sua exposição. Encerrada a
explanação, teceram considerações e apresentaram questionamentos, que foram
respondidos pelo expositor, os Deputados Domingos Sávio – Relator, Alberto
Fraga, Jorge Solla, Izalci, Jandira Feghali, Leo de Brito, Erika Kokay, Orlando
Silva e Sóstenes Cavalcante. A seguir, o Presidente Alberto Fraga usou da
palavra para agradecer o comparecimento do convidado e tecer considerações
finais. ENCERRAMENTO: nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e quinze
minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião
ordinária, a ser realizada no dia 24 de novembro, para tomada de depoimento do
Senhor Antônio Carlos Bellini Amorim – Presidente do Grupo Bellini Cultural, em plenário a ser informado oportunamente. E, para
constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a
presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Alberto Fraga,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas,
após decodificadas, a integrar o
acervo documental desta reunião.
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