CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Lucas Vergilio - Vice-Presidente; Keiko Ota, Pastor Eurico e Renato Molling - Titulares; Augusto Coutinho, Chico Lopes, Covatti Filho, Goulart, Herculano Passos, Júlio Cesar e Luiz Nishimori – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Gorete Pereira, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Aureo, Helder Salomão, João Arruda, Jorge Boeira, Jorge Côrte Real, Laercio Oliveira, Marcos Reategui, Mauro Pereira, Otavio Leite, Ronaldo Martins e Rosangela Gomes. ABERTURA: O Coordenador dos Trabalhos, Deputado Renato Molling, declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 87/2016, de sua iniciativa e do Deputado Mauro Pereira, e tinha o objetivo de debater a “Defesa comercial Brasileira sob a ótica da nova composição da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX”. Em seguida, o Coordenador comunicou aos presentes que, em razão do número de convidados, a Audiência seria composta por duas mesas de expositores. Para compor a primeira mesa, o Coordenador convidou os senhores: FERNANDO PIMENTEL, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção- ABIT; LUCIEN BELMONTE, Superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO; HEITOR KLEIN, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - ABICALÇADOS e o senhor MARCELO PERRACINI, Vice-Coordenador da Comissão de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM. Em seguida, o Coordenador informou que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP/CIESP, também convidada para a audiência, não pôde comparecer, em razão de incompatibilidade de agenda. Composta a mesa, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores: Fernando Pimentel, Lucien Belmonte e Marcelo Perracini. Em seguida, o Coordenador passou a palavra ao senhor Heitor Klein e ao senhor Adimar Schievelbein, Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – Abicalçados. Finalizadas as primeiras exposições, o Coordenador desfez a mesa e convidou para compor a segunda mesa os senhores: MARCO CÉSAR DA FONSECA, Diretor do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC e FERNANDO COPPE ALCARAZ, Subsecretário de Integração Regional e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda – MF, e as senhoras ANDREA MACERA, Assessora Especial e Chefe do Núcleo de Tarifas e Defesa Comercial da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior – Camex; e SORAYA SAAVEDRA ROSAR, Gerente-Executiva de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria – CNI. Composta a segunda mesa, o Coordenador passou a palavra, também por quinze minutos, nesta ordem, às senhoras Soraya Saavedra Rosar e Andrea Macera e aos senhores Fernando Coppe Alcaraz e Marco César da Fonseca. Finalizadas as exposições, o Coordenador deu início a fase de debates. Não havendo quem quisesse discutir, o Deputado Renato Molling devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Renato Molling, agradeceu novamente a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e cinco minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para a Reunião Ordinária Deliberativa, a ser realizada dia 23, às 9h30, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Renato Molling ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.