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Às
quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e dois
de novembro de dois mil e dezesseis, no anexo II, plenário 9
da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Josué Bengtson, reuniu-se em audiência pública
extraordinária destinada a debater o Projeto de Lei 1075/11,
SOBRE A ELIMINAÇÃO DE BIFENILAS POLICLORADAS – PCBS, de
autoria do Deputado Josué Bengtson. Registraram suas
presenças os Senhores Deputados Adilton Sachetti -
Vice-Presidente; Daniel Coelho, Josué Bengtson, Nilto Tatto,
Roberto Sales e Stefano Aguiar - Titulares; Ricardo Izar e
Tereza Cristina – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Gorete Pereira e
Tenente Lúcio, como não membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Augusto Carvalho, Givaldo Vieira, Heitor Schuch,
Leonardo Monteiro, Luiz Lauro Filho, Mauro Pereira, Ricardo
Tripoli, Roberto Balestra, Rodrigo Martins, Toninho Pinheiro,
Valdir Colatto e Victor Mendes.
O Presidente em exercício, Deputado Josué Bengston,
convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes
palestrantes: LETICIA
REIA DE CARVALHO, Diretora de Qualidade Ambiental na Indústria
da Secretaria de Mudanças do MMA – Ministério do Meio
Ambiente; FÁBIO LOPES ALVES, Secretário de Energia Elétrica do
MME – Ministério de Minas e Energia; THAIS ARAÚJO CAVENDISH,
Servidora do DSAST – Departamento de Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde;
NELSON LEITE , Presidente da Abradee – Associação Brasileira
de Distribuidores de Energia Elétrica; CARLOS ALBERTO MATTAR, Superintendente
de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel
– Agência Nacional de Energia Elétrica; JEFFER CASTELO
BRANCO, Diretor da ACPO – Associação de Combate ao
Poluentes Orgânicos Persistentes;ENIO MARCUS BRANDÃO FONSECA, Presidente do FMASE –
Fórum de Meio Ambiente do Setor
Elétrico. O Presidente em exercício discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou
os expositores, parlamentares e demais presentes acerca
das normas regimentais desta Casa, bem como
ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão
estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam
esta Audiência Pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos
Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término
das palestras. Em seguida, o Presidente em exercício
passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se
os debates, oportunidade em que o Presidente
em exercício concedeu a palavra à
participante Idelmara. Antes de encerrar o evento, o Presidente em
exercício concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
em exercício agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a
reunião às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. E, para
constar, eu ____________________, Wallace de
Oliveira Souza, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata,
cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por
ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Josué Bengston,
Requerente do Evento_______________________, e será publicada
no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |