CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária 

 

ATA DA 22ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA)
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

 

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezesseis, no anexo II, plenário 9 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Josué Bengtson, reuniu-se em audiência pública extraordinária destinada a debater o Projeto de Lei 1075/11, SOBRE A ELIMINAÇÃO DE BIFENILAS POLICLORADAS – PCBS, de autoria do Deputado Josué Bengtson. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Adilton Sachetti - Vice-Presidente; Daniel Coelho, Josué Bengtson, Nilto Tatto, Roberto Sales e Stefano Aguiar - Titulares; Ricardo Izar e Tereza Cristina – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Gorete Pereira e Tenente Lúcio, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Givaldo Vieira, Heitor Schuch, Leonardo Monteiro, Luiz Lauro Filho, Mauro Pereira, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Rodrigo Martins, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Victor Mendes. O Presidente em exercício, Deputado Josué Bengston, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: LETICIA REIA DE CARVALHO, Diretora de Qualidade Ambiental na Indústria da Secretaria de Mudanças do MMA – Ministério do Meio Ambiente; FÁBIO LOPES ALVES, Secretário de Energia Elétrica do MME – Ministério de Minas e Energia;  THAIS ARAÚJO CAVENDISH, Servidora do DSAST – Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; NELSON LEITE , Presidente da Abradee – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica; CARLOS ALBERTO MATTAR, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica; JEFFER CASTELO BRANCO, Diretor da ACPO – Associação de Combate ao Poluentes Orgânicos Persistentes;ENIO MARCUS BRANDÃO FONSECA, Presidente do FMASE – Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico. O Presidente em exercício discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente em exercício concedeu a palavra à participante Idelmara. Antes de encerrar o evento, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu  ____________________, Wallace de Oliveira Souza, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Josué Bengston, Requerente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.