CONGRESSO NACIONAL

Ata da Quarta Reunião de Audiência Pública, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 55ª Legislatura,

da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada em  17 de  novembro de 2016.

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Arthur Lira (PP/AL). A reunião foi convocada para ouvir o Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Ricardo Barros, que prestaria esclarecimentos sobre o 1º e 2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referentes aos períodos de janeiro a abril de 2016, e de maio a agosto de 2016, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012. Foram convidadas a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados e a Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Arthur Lira, Assis Carvalho, Benjamin Maranhão, Beto Faro, Geraldo Resende, Júlio Cesar, Leandre, Milton Monti, Nelson Meurer, Paulo Azi, Rodrigo de Castro, Ronaldo Fonseca, Sergio Souza, Vicentinho Júnior e Waldenor Pereira; - Senadores titulares: Flexa Ribeiro, Otto Alencar e Waldemir Moka; - Deputados suplentes: Adelmo Carneiro Leão, Celso Maldaner, Daniel Vilela, João Gualberto, Juscelino Filho, Lúcio Vale, Luiz Cláudio, Mário Negromonte Jr. e Tereza Cristina. Teve a ausência justificada o Deputado Titular Junior Marreca. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Adail Carneiro, Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Edio Lopes, Jorge Solla, Laudivio Carvalho, Luis Carlos Heinze, Tenente Lúcio e Toninho Pinheiro. ABERTURA: às nove horas e quarenta e nove minutos, o Presidente declarou iniciada a reunião e anunciou a composição da Mesa com o Senhor Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde, e destacou o objetivo da audiência pública. Em seguida, convidou para compor a Mesa o Sr. Arionaldo Bonfim Rosendo, Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde. Para melhor ordenamento dos trabalhos, o Presidente avisou que, de acordo com o estabelecido no art. 398, incisos IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, o palestrante disporia de 30 minutos para fazer a sua exposição, só podendo ser aparteado desde que o permitisse. Ainda conforme o estipulado no art. 398, inciso X do Regimento Interno do Senado Federal, os parlamentares inscritos para interpelar o expositor poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 5 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo prazo de 2 minutos. Foi anunciada a abertura da lista de inscrição para o debate. Logo após, o Presidente passou a palavra ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Ricardo Barros, que em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, informou que seria apresentado o 1º e 2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referentes aos períodos de janeiro a abril de 2016, e de maio a agosto de 2016, os quais seriam relatados pelo Sr. Arionaldo Bonfim Rosendo, Subsecretário de Planejamento e Orçamento daquele Ministério. Encerrada a apresentação, o Presidente convidou a Deputada Conceição Sampaio (PP/AM), Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para compor a Mesa. Em prosseguimento, o Presidente anunciou o início do debate e transferiu a palavra a primeira oradora inscrita, Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC). Em continuidade ao debate, fizeram o uso da palavra os Deputados Júlio Cesar (PSD/PI), Toninho Pinheiro (PP/MG), Jorge Solla (PT/BA), Adelmo Carneiro Leão (PT/MG), Darcísio Perondi (PMDB/RS) e aos Senadores Waldemir Moka (PMDB/MS) e Flexa Ribeiro (PSDB/PA). Em sequência, o Presidente encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra ao Ministro para proceder às respostas e as considerações finais. O palestrante respondeu aos questionamentos de todos os debatedores, e foi assegurada réplica ao Senador Flexa Ribeiro (PSB/PA). O Ministro respondeu ao parlamentar e concluiu a exposição agradecendo aos presentes. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Presidente encerrou a reunião, às onze horas e trinta e um minutos. Antes, porém,  agradeceu o comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, da sua equipe técnica, da Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, e dos demais parlamentares presentes. Para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Arthur Lira, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx