Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Afonso Motta, Antonio Bulhões, Arnaldo Jordy, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Edio Lopes, Esperidião Amin, Luciano Ducci, Lúcio Vale, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Odorico Monteiro, Orlando Silva, Pr. Marco Feliciano, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sergio Souza e Wilson Filho - Titulares; Antônio Jácome, Benito Gama, Cacá Leão, Carlos Melles, Danilo Cabral, Eliziane Gama, Ezequiel Fonseca, Herculano Passos, Hugo Motta, José Rocha, Marcelo Castro, Marcos Rogério, Milton Monti, Nilto Tatto, Padre João, Ronaldo Fonseca e Valmir Prascidelli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lins, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Goulart, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Raquel Muniz e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Daniel Vilela, Efraim Filho, Elmar Nascimento, Evandro Gussi, Henrique Fontana, Indio da Costa, Jerônimo Goergen, Paulo Pereira da Silva e Tadeu Alencar. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 16 de novembro de 2016 cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Afonso Motta (PDT-RS). Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: 1 - Ofício da Liderança do PSD, desligando o Deputado Goulart (PSD/SP) e indicando o Deputado Herculano Passos (PSD/SP) para suplente desta Comissão. ORDEM DO DIA: 1 - Audiência Pública resultado dos Requerimentos  04, 05 e 06/2016, de autoria da Deputada Luiza Erundina e 20/2016, do Deputado Alessandro Molon. O Deputado Lázaro Botelho, 3º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, convidou para tomar assento à mesa os senhores expositores: Antônio Augusto de Queiroz, Jornalista, Analista Político e Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, Marcello Lavenère, Advogado, Professor Universitário e Ex-presidente do Conselho Federal da OAB e Cleber César Buzatto, graduado em Filosofia, atualmente é Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI. O Representante da UNE após várias tentativas de contato feitas pela Secretaria da Comissão, não respondeu, deixando assim, de comparecer à Audiência. O Presidente em exercício, esclareceu aos senhores parlamentares e aos senhores expositores que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e sendo gravada para posterior transcrição, por isso solicitou que falassem ao microfone. Empós, concedeu a palavra aos expositores. Debateram os(as) Deputados(as): Esperidião Amin, Vicente Cândido, Luiza Erundina, Edinho Bez, Marcelo Castro, Padre João, Renata Abreu e Maria do Rosário. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as interpelações, passou a palavra aos senhores expositores para suas considerações finais. O Presidente em exercício, Deputado Lázaro Botelho, informou a Comissão que haverá reunião dia 29 de novembro de 2016, às 14 horas, no Anexo II da Câmara dos Deputados para exposição do Sr. Ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 41/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 42/16 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de Audiência Pública para a instrução da Comissão Especial da Reforma Política - CESP". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 43/16 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados à Reforma Política, tendo como convidado o jurista Márlon Reis". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 44/16 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer que seja convidado o cientista político Felipe Antônio do Espírito Santo para debater sobre a cláusula de desempenho e as coligações proporcionais". NÃO DELIBERADO. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e sete minutos o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Manoel Amaral Alvim de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Lázaro Botelho, 3º Vice-Presidente, no exercício da Presidência ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.