Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Chico Lopes. Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Ronaldo Lessa e Luiz Couto - Vice-Presidentes; Ângela Albino, Glauber Braga, Jô Moraes, Lincoln Portela, Orlando Silva e Raquel Muniz - titulares; e Arnaldo Jordy, Celso Jacob, Erika Kokay e Leonardo Monteiro – suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Goulart, Jhc e Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Chico Lopes, Janete Capiberibe, Luiza Erundina, Nelson Marquezelli e Pedro Uczai. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação da Sugestão nº 79/2016, de autoria da ABGLT e por ele relatada, para debater o tema: Bullying - Reprove esta prática, com ênfase na Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional com Adolescentes e Jovens LGBT no Brasil - edição 2016 - e ações para amenizar o problema. Na sequência, o Senhor Presidente comunicou que a reunião seria gravada e transmitida pela internet, possibilitando a participação do internauta, por meio do canal de comunicação e-Democracia. Concluídos os avisos necessários, o Deputado Chico Lopes, após fazer discurso relativo ao tema, convidou para compor Mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Daniel de Aquino Ximenes - Diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; Julio Dantas - Representante da Gays, Lesbian and Straight Education Network - GLSEN; Andrey Lemos - Representante da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - UNALGBT; Professora Olgamir Amância - Representante do Fórum Nacional de Educação; Doutora Georgiana Braga-Orillard - Diretora do United Nations Program on HIV/AIDS - Agência das Nações Unidas – UNAIDS Brasil; e Toni Reis - Representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais - ABGLT. Composta a Mesa, o Deputado Chico Lopes, após esclarecer as normas para condução dos trabalhos, concedeu a palavra ao Senhor Toni Reis. Concluída a apresentação do representante da ABGLT, o Deputado Chico Lopes, que durante a fala do palestrante, fez registro da presença do Deputado Lincoln Portela, concedeu a palavra ao Senhor Júlio Dantas. Finalizada a apresentação do representante da GLSEN, o Deputado Chico Lopes registrou a presença do Deputado Ronaldo Lessa e, na sequência, franqueou o uso da palavra ao Senhor Andrey Lemos. Ao término da exposição do representante da UNALGBT, o Senhor Presidente, de imediato, concedeu a palavra à Senhora Olgamir Amância. Concluída a apresentação da representante do Fórum Nacional de Educação e dando continuidade à fase de apresentações, o Senhor Presidente passou a palavra à Georgiana Braga-Orillard. Sendo concluída a apresentação da representante Diretora do UNAIDS Brasil, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Daniel de Aquino Ximenes. Concluída a fase de apresentações, o Senhor Presidente, em continuidade aos trabalhos, esclareceu as normas para os debates e concedeu a palavra ao Deputado Ronaldo Lessa. Concluída a fala do nobre Parlamentar, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra aos inscritos para os debates. Na sequência, usou da palavra a Senhora Patrícia. Antes de passar a palavra ao próximo ouvinte, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada Ângela Albino. Ao final da fala de Deputada, o Senhor Presidente passou a palavra, na sequência, às Senhoras Iana e Mariá e aos Senhores Yuri e Diego Lima. Não havendo mais inscritos para os debates, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários e considerações finais. Usaram da palavra, na sequência, os Senhores Júlio Dantas, Andrey Lemos, a Senhora Olgamir Amância, o Senhor Toni Reis, a Doutora Georgiana Braga-Orillard e o Senhor Daniel de Aquino Ximenes. Concluídas todas as falas, o Senhor Presidente fez o registro de participação na reunião do Senhor Erasmo Neto, o qual encaminhou comentário por meio do e-Democracia e, feito isso, o Senhor Presidente fez as colocações e agradecimentos finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezessete horas e vinte e três minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Aldo Matos Moreno, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .