COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às doze horas e dez minutos, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência, inicialmente, do Deputado Marco Tebaldi e do Deputado Chico Lopes, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Marco Tebaldi - Presidente; Marcos Rotta e Maria Helena - Vice-Presidentes; Celso Russomanno, Dimas Fabiano, Eliziane Gama, Eros Biondini, Iracema Portella, Ivan Valente, José Carlos Araújo, Ricardo Izar, Vinicius Carvalho e Weliton Prado - titulares; Alex Manente, Aureo, Cabo Sabino, Deley, Elizeu Dionizio, Júlio Delgado, Kaio Maniçoba, Lucas Vergilio, Marcelo Aro, Marcelo Belinati, Márcio Marinho e Paulo Azi – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Jácome, César Halum, Eli Corrêa Filho, Irmão Lazaro, Jovair Arantes e Nelson Marchezan Junior. Compareceram, ainda, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Duarte Nogueira, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Goulart, Hildo Rocha, Izalci Lucas, Jefferson Campos, Pastor Eurico, Paulo Freire, Ronaldo Fonseca, Ronaldo Martins, Tenente Lúcio e Wilson Filho, como não-membros. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater “a sonegação fiscal e a recuperação de receitas públicas”, objeto do Requerimento nº 115/2016, do Sr. Chico Lopes, com a presença dos senhores convidados Carlos Roberto Occas, Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil; Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; e Achilles Linhares de Campos Frias, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – Sinprofaz. O Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Carlos Roberto Occas, Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Achilles Linhares de Campos Frias. Findas as apresentações dos convidados, os Deputados Celso Russomanno, Weliton Prado e Izalci Lucas apresentaram suas indagações. Após a apresentação das respostas dos convidados às indagações dos Parlamentares e de suas considerações finais, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu............................................................................................... Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ................................................. Deputado Marco Tebaldi, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.