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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Às dez horas e nove
minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03
da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Pedro Vilela - Presidente; Compareceram os Deputados
Luiz Carlos Hauly - Vice-Presidente;
Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Benito Gama, Bruna Furlan, Carlos Zarattini,
Claudio Cajado, Jô Moraes, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Pastor Eurico,
Rosangela Gomes e Rubens Bueno - Titulares; Cabo Daciolo, Dilceu
Sperafico, Eduardo Barbosa, Jair Bolsonaro, Moroni Torgan, Subtenente Gonzaga e
Vicente Candido – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alexandre Baldy, Carlos
Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Izalci Lucas, Marcus Pestana, Mauro
Pereira, Raquel Muniz e Silas Freire, como não membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Átila Lins, Bonifácio de Andrada, Capitão Augusto, Ezequiel
Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jean Wyllys, Jefferson Campos,
Márcio Marinho, Marco Maia, Miguel Haddad, Moses Rodrigues, Roberto Góes, Rômulo
Gouveia, Tadeu Alencar e Takayama. Apresentaram escusas os Deputados Jarbas
Vasconcelos, Luiz Nishimori e Ricardo Teobaldo. ABERTURA: o
Presidente deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública explicando
que aquela reunião
decorria da aprovação, no Colegiado, dos
seguintes requerimentos: 1) Nº 129, de
2016, de sua autoria, com o objetivo de apresentar os aspectos mais relevantes
que figuraram na agenda da defesa nacional e as perspectivas de atuação do
Ministério da Defesa para os próximos anos; 2) Nº 136, de 2016, de
autoria dos Deputados Claudio Cajado, Vanderlei Macris e Jô Moraes, que tinha
por objetivo analisar e discutir os investimentos, a execução e a implementação
dos projetos estratégicos das Forças Armadas, bem como a implantação do Sistema
Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). Em seguida, o Presidente
deu as boas-vindas ao Excelentíssimo Senhor Raul Jungmann, Ministro de
Estado da Defesa, e à comitiva que o
acompanhava, composta das seguintes autoridades: Almirante-de-Esquadra Eduardo
Bacellar Leal Ferreira, Comandante da Marinha do Brasil; General de Exército
Eduardo Dias da Costa Vilas Bôas, Comandante do Exército Brasileiro; Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz
Rossato, Comandante da Aeronáutica; Ministro Alessandro Warley Candeas, Chefe de
Gabinete do Ministro de Estado da Defesa; Flávio Augusto Corrêa Basílio,
Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa; e a Ministra Ivanise
de Melo Maciel, Assessora Especial do Ministro de Estado da Defesa. Em seguida,
o Presidente passou a palavra ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor Raul
Jungmann, que agradeceu o convite e iniciou sua exposição falando da missão do
Ministério da Defesa. Apresentou a estrutura da Pasta, sua evolução ao longo dos
anos e o contingente de funcionários. Explicou o papel do Ministério na defesa
das fronteiras, na segurança pública e no apoio à sociedade. Teceu comentários
sobre os documentos da defesa nacional: a Política Nacional de Defesa, a
Estratégia Nacional e o Livro Branco. Discorreu sobre os setores estratégicos da
Defesa: o Cibernético, o Espacial e o Nuclear. Explanou sobre o Orçamento do
Ministério. Informou sobre os projetos estratégicos desenvolvidos pela Pasta,
entre eles o FX-2 e o KC-390. Explicou a importância da base industrial de
defesa. Discorreu sobre as principais ameaças à Defesa Nacional. Finalizou
falando sobre a participação militar brasileira em operações de paz da
Organização das Nações Unidas e de Missão da Organização dos Estados Americanos.
Em seguida, o Presidente passou a
palavra aos Deputados Claudio Cajado, Vanderlei Macris e Jô Moares,
respectivamente, que falaram na condição
de autores de um dos requerimentos que motivaram a audiência pública. Nesse
momento, o Presidente passou a presidência ao Deputado Vanderlei Macris. Ato
contínuo, o Presidente passou a palavra aos Deputados inscritos.
Nesse momento, reassumiu a direção dos trabalhos o Deputados Pedro Vilela.
Fizeram uso da palavra para comentários e questionamentos os Deputados Izalci
Lucas, Mauro Pereira, Subtenente Gonzaga, Jair Bolsonaro, Arlindo Chinaglia,
Carlos Zarattini, Marcus Pestana, Cabo Daciolo, Luiz Carlos Hauly, Rosangela
Gomes e Benito Gama. Em seguida, o Presidente passou a
palavra ao Ministro da Defesa, Senhor Raul Jungmann que atendeu e respondeu as
perguntas formuladas. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença do ministro, dos senhores parlamentares e de todos
os presentes; e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e nove minutos,
antes lembrou
a todos e todas que no dia seguinte, às 9 horas, no Auditório Nereu Ramos,
ocorreria a abertura do Seminário sobre Defesa: Política de Estado – Soberania,
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, com a presença do Excelentíssimo
Ministro Raul Jungmann. E,
para constar, eu ______________________________, Clesione Alves Gomes,
Secretária-Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Vilela
________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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