CONGRESSO NACIONAL
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COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21/11/2016
convocada para 21/11/2016, às
14h30min
(Iniciada
às 14h47min e encerrada às 17h112min)
Os trabalhos
foram conduzidos pelo o Presidente em exercício, Senador Telmário Mota (PDT/RR),
Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com
Indícios de Irregularidades Graves
- COI.
Convidados: Sr. Bruno
Campos Barretto, Diretor Presidente da Eletronuclear (Eletrobrás Termonuclear
S.A); Sr. Luiz Fernando Castilho, Superintendente de Exploração da
Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
Sr. Antonio Carlos Rosa de Oliveira Júnior, Diretor Executivo do Fundo Nacional
de Saúde; Sr. Oswaldo Cordeiro de Paschoal Castilho,
Presidente da
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás; Sra. Thaís Strozzi Coutinho Carvalho,
Consultora Jurídica da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
INFRAERO; e
Representantes do Tribunal de Contas da União: Sr. Rafael Di Bello, Auditor
Federal de Controle Externo; Sr. André Vital, Secretário de Fiscalização de
Obras de Infraestrutura Rodoviária; Sr. Bruno Martinello, Secretário de
Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana; e Sr. Leonardo Garcia, Diretor
da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura
Aeroportuária.
Tema:
ouvir
representantes
da Eletronuclear (Eletrobrás Termonuclear S.A); da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT; do Fundo Nacional de Saúde; da Empresa Brasileira
de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás; da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; e ainda, representantes do Tribunal de Contas da
União, para discutir os indícios de irregularidades graves (IGP) apontados pelo
Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº 2.810/2016 -TCU-Plenário em
obras e serviços de engenharia sob a responsabilidade dos Órgãos
supracitados, constantes do
Projeto de Lei Orçamentária para 2017,
por solicitação do Senador
Telmário Mota (PDT/RR), Coordenador
do
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de
Irregularidades Graves – COI, desta Comissão, para atendimento ao disposto no § 1º,
do artigo 121,
da Lei nº 13.242, de 30/12/2015
(LDO 2016).
Foram também
convidados para compor a Mesa, além dos convidados supracitados, o Sr. José
Augusto Ramos do Amaral, Assessor da Eletronuclear; Sr. Cristiano Della
Giustina, Gerente de Engenharia e Investimentos de Rodovias da Agência Nacional
de Transportes Terrestres – ANTT; Sr. Raphael Vale Mendes, Gerente de
Planejamento da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -
Hemobrás; o Sr. Adélcio Correa
Guimarães Filho, Superintendente de Serviços de Engenharia e o Sr. José Antonio
Novais Horta Barbosa, Assessor da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente
da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Conforme
consentimento do Coordenador do COI, a participação do Ministério do Esporte foi transferida
para a Reunião de Audiência Pública que será realizada no dia 22.11.2016.
ENCERRAMENTO
Realizada a
reunião, o Presidente em exercício da CMO, Senador Telmário Mota (PDT/RR),
Coordenador do COI, agradeceu o comparecimento dos representantes do Tribunal de
Contas da União, da Eletronuclear (Eletrobrás Termonuclear S.A); da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; do Fundo Nacional de Saúde; da
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás; e da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, bem como dos parlamentares
presentes.
E comunicou a
realização de Reunião de Audiência Pública, no dia 22 de novembro, terça-feira, às 17
horas , no plenário 14 da Câmara dos Deputados, para ouvir os representantes
do Ministério da Integração Nacional, Ministério das Cidades, Ministério do
Esporte, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e
Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras.
Brasília, 21 de novembro 2016.
ROBSON LUIZ FIALHO COUTINHO
Secretário Executivo