Às quinze horas e treze minutos do dia nove de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Chico D'Angelo - Presidente; Celso Jacob, Claudio Cajado, Domingos Sávio, Eduardo Bolsonaro, Jose Stédile, Ronaldo Martins, Sandro Alex, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar e Tiririca - Titulares; Alice Portugal, Erika Kokay, Flavinho, Lincoln Portela e Pedro Uczai – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Jaime Martins e Josi Nunes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Cabuçu Borges, Celso Pansera, Efraim Filho, Giuseppe Vecci, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Margarida Salomão, Otavio Leite e Paulão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente declarou prejudicados, nos termos do art. 164, inciso i, do regimento interno, por haver perdido a oportunidade, os requerimentos: Nº 14/2015, dos Deputados Érika Kokay e Celso Jacob; Nº 37/2015, do Sr. Jean Wyllys; Nº 40/2015, dos Deputados Érika Kokay e Jean Wyllys; Nº 62/2016, do Sr. Chico D’Angelo; Nº 65/2015, do Sr. Chico D’Angelo. O Presidente comunicou que foram feitas designações de relatorias nos dias 04, 19 e 26 de outubro e no dia 07 de novembro de 2016. ORDEM DO DIA: A Deputada Alice Portugal assumiu a presidência. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 69/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Lei Rouanet e os mecanismos de fomento para o desenvolvimento da cultura brasileira"". O Deputado Chico DŽAngelo fez o encaminhamento da matéria. Em votação, o Requerimento foi APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 70/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de seminário denominado "I Seminário Nacional de Cultura. As políticas culturais no Brasil: história, presente e perspectivas"". O Deputado Chico DŽAngelo fez o encaminhamento da matéria. Em votação, o Requerimento foi APROVADO. Em seguida, o Deputado Chico DŽAngelo reassumiu a presidência. 3 - REQUERIMENTO Nº 71/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o intuito de debater o tema "Desafios e Obstáculos para a Valorização da Escola Pública"". A Deputada Alice Portugal fez o encaminhamento da matéria. Em seguida, a Deputada Erika Kokay prestou esclarecimentos sobre a temática. Em votação, o Requerimento foi APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.626/16 - do Senado Federal - José Pimentel - (PLS 184/2014) - que "inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.744/16 - do Senado Federal - Eduardo Amorim - (PLS 523/2015) - que "inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado PAULÃO. PARECER: pela aprovação. A matéria foi encaminhada pela Deputada Alice Portugal, a qual se manifestou favoravelmente ao projeto. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.019/12 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Waldemar Salles" o viaduto duplo de acesso à Tubarão Norte localizado no quilômetro 332,64, da BR-101 no Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado CELSO JACOB. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.039/12 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Paulo Osny May" o viaduto duplo de acesso à Capivari de Baixo localizado no quilômetro 329,71, da BR-101 no Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado CELSO JACOB. PARECER: pela aprovação. Durante a discussão, o Deputado Pedro Uczai manifestou-se favoravelmente ao projeto. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 6.361/13 - do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina" RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO PEDRO UCZAI. 9 - PROJETO DE LEI Nº 6.373/13 - do Sr. Andre Moura - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Dia do Radialista, 21 de setembro. RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 10 - PROJETO DE LEI Nº 7.861/14 - do Sr. Washington Reis - que "denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro". RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela aprovação, com emenda. NÃO DELIBERADO. 11 - PROJETO DE LEI Nº 1.046/15 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins". RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação. O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 03/11/2016. NÃO DELIBERADO. 12 - PROJETO DE LEI Nº 3.038/15 - do Sr. Baleia Rossi - que "denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 13 - PROJETO DE LEI Nº 3.894/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro". RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. NÃO DELIBERADO. 14 - PROJETO DE LEI Nº 4.300/16 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação, com emenda. Vista ao Deputado Giuseppe Vecci, em 09/08/2016. O Deputado Giuseppe Vecci apresentou voto em separado em 29/08/2016. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA. 15 - PROJETO DE LEI Nº 4.861/16 - do Sr. Goulart - que "reconhece a Cachaça como Patrimônio Histórico e Cultural do país". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O Deputado Tadeu Alencar assumiu a presidência. O Deputado Chico DŽAngelo fez o encaminhamento da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Em seguida, o Deputado Chico DŽAngelo reassumiu a presidência. 16 - PROJETO DE LEI Nº 5.012/16 - do Sr. Marinaldo Rosendo - que "institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril, e revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivo da Lei nº 12.345, de 2010. RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação, com emendas. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 5.327/16 - da Sra. Maria Helena - que "inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria" RELATOR: Deputado CELSO JACOB. PARECER: pela aprovação. VISTA À DEPUTADA ALICE PORTUGAL. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente convidou os senhores membros e os demais presentes para prestigiarem Manifesto Cultural em comemoração ao Dia Nacional da Cultura, celebrado dia 05 de novembro, com a apresentação artística da cantora brasiliense Myriam Greco e do violonista Regis Torres após o término da presente reunião no mesmo plenário 10. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às 16h13min, antes convocando os senhores membros para Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, 16 de novembro, às 14h30, no plenário 10.  E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico D'Angelo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx