Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 134/16 - d o Sr. Alex Manente - "solicita que membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano participem de Missão Oficial nas cidades de Roma, Milão e Turim na Itália para conhecerem os sistemas de trens de alta velocidade naquele país".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 135/16 - do Sr. Julio Lopes - que "solicita, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o PL 5740, de 2016".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. O DEPUTADO ALEX MANENTE ( PPS/SP), SUBSCREVEU E ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 136/16 - d o Sr. Mauro Mariani - que "solicita a realização de audiência pública para debater as novas exigências para concessão de operações de credito no âmbito do Programa Minha casa Minha Vida - PMCMV - com recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA QUE A SENHORA MARIA HENRIQUETA ALVES, SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, REPRESENTE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E INCLUIR ENTRE OS CONVIDADOS REPRESENTANTES DO SINDUSCON DO PARANÁ E CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO.
ENCAMINHARAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JOÃO PAULO PAPA E TONINHO WANDSCHEER.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/15 - do Sr. Odelmo Leão - que "dispõe sobre a coopração entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.372/97 - da Sra. Marinha Raupp - que "concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo intermunicipal". (Apensados: PL 1970/2003, PL 3802/2004 (Apensado: PL 2252/2007 (Apensados: PL 5309/2009 (Apensado: PL 5466/2009) e PL 3559/2015)) e PL 4229/2008).
RELATOR: Deputado CAETANO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1970/2003, do PL 3802/2004, do PL 4229/2008, do PL 2252/2007, do PL 5309/2009, do PL 3559/2015, e do PL 5466/2009, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.546/13 - do Sr. Paulo Feijó - que "dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável".
RELATOR: Deputado LEOPOLDO MEYER.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.125/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios de uso habitacional coletivo, comercial e de serviços públicos ou privados e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MORAES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.743/13 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências". (Apensado: PL 8261/2014).
RELATORA: Deputada MOEMA GRAMACHO.
PARECER: Parecer da Relatora Substituta, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 8261/2014, apensado.
Vista ao Deputado Julio Lopes, em 25/10/2016.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOÃO PAULO PAPA.

PROJETO DE LEI Nº 2.222/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados"
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.310/16 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS MARUN (PMDB-MS), DEP. TONINHO WANDSCHEER (PROS-PR), DEP. SÓSTENES CAVALCANTE (DEM-RJ) E DEP. JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP).
VISTA AO DEPUTADO TONINHO WANDSCHEER.