Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia dez de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hildo Rocha - Vice-Presidente; Ademir Camilo, Andres Sanchez, Carlos Melles, Miro Teixeira e Newton Cardoso Jr - Titulares; Andre Moura, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Izalci Lucas, Julio Lopes, Mauro Pereira, Moses Rodrigues, Soraya Santos e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Gilberto Nascimento, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Cabo Sabino, Davi Alves Silva Júnior, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Eduardo da Fonte, Enio Verri, Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, João Carlos Bacelar, João Gualberto, José Guimarães, Júlio Cesar, Kaio Maniçoba, Lelo Coimbra, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Luiz Fernando Faria, Manoel Junior, Mendonça Filho, Paulo Azi, Rodrigo Martins, Ronaldo Benedet, Silvio Torres, Simone Morgado e Vicente Candido. Justificaram a ausência os Deputados Benito Gama e Manoel Junior.ABERTURA: O Deputado Izalci Lucas, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião convocada destinava-se a “Discutir a guerra fiscal como condição para o desenvolvimento regional ”, objeto do Requerimento nº 262/2016, de sua autoria. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para tomarem assento à Mesa os senhores Diones Alves Cerqueira, Assessor Especial do SISTEMA FIBRA - Federação das Indústrias do Distrito Federal; Adelmir Santana, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal – FECOMÉRCIO/DF; e Roberto Gomide, Diretor-Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal – SINDIATACADISTA. A seguir, o Deputado Izalci Lucas comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet, e fez considerações acerca da guerra fiscal, destacando sua ocorrência no Distrito Federal. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores. Terminadas as primeiras explanações, o Deputado Izalci Lucas convidou, para compor uma nova Mesa, os senhores João Antônio Fleury Teixeira, Secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal; Paola Aires Corrêa, Procuradora-Geral do Distrito Federal; e André Cappi, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, passando, em seguida, a palavra aos expositores. Finalizados os esclarecimentos, fizeram uso da palavra os Deputados Izalci Lucas e Luiz Carlos Hauly. Também usaram da palavra os senhores Afranio Filho, Membro-Diretor do Instituto de Desenvolvimento do Planalto – IDESP, Janine Brito, Membro-Diretora do SINDIATACADISTA; e Aníbal Bento, Diretor Administrativo da FUJIOKA. A seguir, o Deputado Izalci Lucas teceu os comentários finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Izalci Lucas encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e quatro minutos, agradecendo a todos os presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, _______________________, Vivianne de Santa Clara Ramos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Izalci Lucas e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputado IZALCI LUCAS, no exercício da Presidência. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX