CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/11/2016


A -

Audiência Pública:


Tema: Comemoração de 1 (um) ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a "PEC das Domésticas" e discussão da Mensagem Presidencial 132/2016, que dispõe sobre o tema.

Origem: Sugestão nº 63/2016, do Instituto Doméstica Legal - IDL - e relatoria da Deputada Jô Moraes.

Expositores Convidados:

  • Sr. Mário Avelino, Presidente do Instituto Doméstica Legal - IDL;

  • Sra. Thais Dumet Faria, Especialista de Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil;

  • Sra. Karla Leandra Foffa Resende, Advogada do Sindicato dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região - SEDCAR;

  • Sra. Lucileide Mafra Reis - Presidente da Federação dos Trabalhadores Domésticos da Região Amazônica - FETRADORAM;

  • Sr. Henrique Jose Santana, Gerente Nacional do Passivo do FGTS, da Caixa Econômica Federal;

  • Dr. Tiago Ranieri de Oliveira, Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Trabalho;

  • Sr. Carlos Lacerda, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho - MTE; e

  • Sr. Emanuel de Araújo Dantas, Diretor de Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Fazenda.

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 09h