Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 69/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Lei Rouanet e os mecanismos de fomento para o desenvolvimento da cultura brasileira"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 70/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de seminário denominado "I Seminário Nacional de Cultura. As políticas culturais no Brasil: história, presente e perspectivas"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 71/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o intuito de debater o tema "Desafios e Obstáculos para a Valorização da Escola Pública"".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.626/16 - do Senado Federal - José Pimentel - (PLS 184/2014) - que "inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.744/16 - do Senado Federal - Eduardo Amorim - (PLS 523/2015) - que "inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.019/12 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Waldemar Salles" o viaduto duplo de acesso à Tubarão Norte localizado no quilômetro 332,64, da BR-101 no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.039/12 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Paulo Osny May" o viaduto duplo de acesso à Capivari de Baixo localizado no quilômetro 329,71, da BR-101 no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.361/13 - do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina"
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO PEDRO UCZAI.

PROJETO DE LEI Nº 6.373/13 - do Sr. Andre Moura - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Dia do Radialista, 21 de setembro.
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.861/14 - do Sr. Washington Reis - que "denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.046/15 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 03/11/2016.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.038/15 - do Sr. Baleia Rossi - que "denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.894/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.300/16 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Giuseppe Vecci, em 09/08/2016.
O Deputado Giuseppe Vecci apresentou voto em separado em 29/08/2016.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.861/16 - do Sr. Goulart - que "reconhece a Cachaça como Patrimônio Histórico e Cultural do país".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.012/16 - do Sr. Marinaldo Rosendo - que "institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril, e revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivo da Lei nº 12.345, de 2010.
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.327/16 - da Sra. Maria Helena - que "inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria"
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA ALICE PORTUGAL.