Às quinze horas e sete minutos do dia oito de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Arnaldo Faria de Sá - Presidente; Pedro Fernandes - Vice-Presidente; Alice Portugal, Ana Perugini, Angelim, Átila Lira, Celso Jacob, Eduardo Bolsonaro, Glauber Braga, Izalci Lucas, Moses Rodrigues, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes e Sergio Vidigal - Titulares; Átila Lins, Flavinho, Jorginho Mello, Keiko Ota, Lelo Coimbra, Lincoln Portela, Orlando Silva e Rafael Motta – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Goulart, Kaio Maniçoba e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Aliel Machado, Bacelar, Caio Narcio, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Diego Garcia, Elizeu Dionizio, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Jair Bolsonaro, Josi Nunes, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moisés Diniz, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Raquel Muniz, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública “Para ser ouvida a Associação dos Professores Aposentados do Magistério do Estado de São Paulo - APAMPEP”, objeto do Requerimento 212, de 2016, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Regina Célia de Oliveira, Vice-presidente do Conselho Fiscal da APAMPESP, para falar do tema: “A APAMPESP na defesa do professor aposentado”; Aldah De Lima, Vice-presidente do Conselho Deliberativo da APAMPESP, para falar do tema: “O trabalho da APAMPESP no Plano Nacional de Educação”; Esmeralda Guimarães Siqueira, representante da APAMPESP e  Júlio Bonafonte, Advogado e Diretor Jurídico da Confederação Nacional dos Servidores Públicos – CNSP, para falar do tema: “As implicações da PEC 555/2006 e do PLP 257/2016 na vida do professor aposentado”. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. O Presidente concedeu a palavra aos Senhores Edson, representante do MOSAP e Jose Gozes, da plateia. O Presidente anunciou a presença de representantes da APAMPESP, Sra. Nair Takamara e Sr. Antônio Patriota, Diretor de Finanças do MOSAP. O Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia nove de novembro, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta; reunião ordinária de Audiência Pública para o dia nove de novembro, quarta-feira, às catorze horas e trinta minutos para homenagear os ganhadores do Prêmio Educador Nota 10 e Palestra da Frente Parlamentar da Educação, para o dia nove de novembro, às oito horas. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e treze minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Arnaldo Faria de Sá, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX