ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA

REALIZADA EM  08 DE NOVEMBRO DE 2016.

Às quinze horas e onze minutos do dia oito de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Vice-Presidente; Andres Sanchez, Fabio Reis, Fernando Monteiro, João Derly e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Celso Jacob, Fausto Pinato, Goulart, Jozi Araújo, Marcus Vicente, Pedro Fernandes, Professora Dorinha Seabra Rezende e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo Sabino, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Pedro Chaves e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer a Deputados Afonso Hamm, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Edinho Bez, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, João Fernando Coutinho, José Airton Cirilo, Márcio Marinho, Rogério Marinho e Valadares Filho. Justificaram a ausência os deputados César Halum, Roberto Alves, José Rocha, Roberto Góes, Arnaldo Jordy, Evandro Roman e Flávia Morais. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Fábio Mitidieri declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento nº 131/2016, do senhor Deputado João Derly, com o objetivo de “subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar n 16/2015 do Deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi-profissionais de alto rendimento” e em seguida anunciou os nomes dos convidados presentes, os senhores Gustavo Henrique Perrela Amaral Costa, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor; Décio Neuhaus, Assessor Jurídico da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF; e Heraldo Luis Panhoca, Advogado especializado em Direito do Trabalho e Direito Desportivo. Comunicou a todos que o senhor Marcelo Caetano, Secretário da Previdência do Ministério da Fazenda também havia sido convidado, mas não pode comparecer em virtude de compromissos previamente assumidos. Informou aos presentes as regras do debate, em seguida passou a presidência dos trabalhos ao Deputado João Derly, autor do Requerimento, o qual também informou as regras do debate e justificou que o Deputado Andrés Sanches, autor do Projeto, por motivos pessoais, também não pode ser fazer presente. Em seguida passou a palavra aos senhores convidados: Gustavo Henrique Perrela Amaral Costa, Décio Costa e Heraldo Luis Panhoca, os quais fizeram suas exposições e debateram o tema com os Deputados Fábio Mitidieri e João Derly. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e oito minutos, encerrados os debates, o Deputado João Derly agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, antes convidando os presentes para a reunião ordinária da Comissão do Esporte, a realizar-se no dia seguinte, nove de novembro, no Plenário 04 da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Alessandra Muller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.