Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Izalci Lucas, com a presença do Deputado Hildo Rocha – Suplente. Compareceram também o Deputado Augusto Carvalho e o Senador Hélio José. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Cacá Leão, Caetano, Carlos Marun, Dâmina Pereira, Duarte Nogueira, Fabiano Horta, Flaviano Melo, Heuler Cruvinel, Jaime Martins, João Paulo Papa, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Pedro Paulo e Valadares Filho. Justificaram a ausência os Deputados José Rocha e Moema Gramacho.  ABERTURA: O Deputado Izalci Lucas, Presidente em exercício, declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 129/2016, de sua autoria, e dos Deputados Hildo Rocha e Miguel Haddad, com o objetivo de “discutir os procedimentos de regularização fundiária de terras da União no Distrito Federal”. Em seguida agradeceu a presença dos Deputados, dos demais presentes e do Senador Hélio José, convidando-o a compor a mesa junto com os demais expositores, Senhor Tiago Pimentel, Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário e Saúde - PROMAI; Senhor Francisco Nilo Gonsalves Júnior, Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU/DF; Senhora Denise Campos Gouvêia, Diretora de Regularização Fundiária de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal; e o Senhor Reginaldo Vaz de Almeida, Assessor da Presidência da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. Logo após, o Presidente passou a palavra ao Senador Hélio José e, em seguida, aos expositores na seguinte ordem:  Senhor Francisco Nilo Gonsalves Júnior, Senhor Reginaldo Vaz de Almeida, Senhor Tiago Pimentel e Senhora Denise Campos Gouvêia. Ao fim das exposições, o Presidente agradeceu os palestrantes e convidou a fazer uso da palavra o Senhor Vagner Martins, Diretor Presidente da AGEFIS. Em seguida, o Presidente registrou a presença dos seguintes participantes: Senhor Alfredo Júnior, Senhor Clayton Oliveira, Senhor Carlos Olando, Senhor Léo Viana, Senhor Roberto Dalmolin, Senhor Elianay Seles, Senhor Werley Oliveira, Senhora Sthefânia Leão, Senhor Clayton Flávio, Senhor Marfive Azevedo, Senhor Valdir Celesto, Senhor Lucas Ricardo, Senhor Sebastião Machado, Senhor Felipe Alessandro, Senhor Randel Faria, Senhor Josias, Senhor André Moura e Senhor Vilmar Cruz, Senhor Virgílio, da Senhora Creuza de Araújo Meireles, do Senhor Tony Duarte, do Senhor Iron Lopes, do Senhor Edson Batista, do Senhor Valverde, Comandante da Polícia Militar de São Sebastião, do Senhor Mota, Ex-Comandante de São Sebastião. Dando prosseguimento, o Presidente deu início ao debate. Manifestaram-se: Sônia Valeska Carvalho, Claudemir Pita,  Mário Gilberto, Aline Marques, Marquilver Goes, André Souza, Sthefânia Leão, Evaristo Sodaine, Gilberto Camargo, Alberto Ramos, Og Pereira e Tony Duarte. Logo após, o Presidente agradeceu a contribuição dos participantes e passou a palavra aos convidados para suas considerações finais, na seguinte ordem: Francisco Nilo Gonsalves Júnior, Reginaldo Vaz de Almeida, Denise Campos Gouvêia e Tiago Pimentel. Ao final, passou a palavra ao Senador Hélio José, para suas considerações finais . ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, __________________________, Secretário executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Izalci Lucas ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –