Às dez horas e quarenta minutos do dia oito de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Afonso Motta, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Daniel Vilela, Edio Lopes, Esperidião Amin, Henrique Fontana, Luciano Ducci, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Odorico Monteiro, Orlando Silva, Pr. Marco Feliciano, Rubens Otoni, Tadeu Alencar e Wilson Filho - Titulares; Danilo Forte, Goulart, Hildo Rocha, Marcelo Castro, Marcos Rogério, Nilto Tatto e Padre João – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eliziane Gama, Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz e Silas Câmara, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Antonio Bulhões, Efraim Filho, Elmar Nascimento, Evandro Gussi, Indio da Costa, Jerônimo Goergen, Lúcio Vale, Paulo Pereira da Silva, Renata Abreu, Rubens Bueno e Sergio Souza . ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 25 de outubro de 2016. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que: 1 - Foram designados para prestar assessoramento técnico e legislativo à Comissão, bem como auxiliar o relator na elaboração do relatório, os Consultores Legislativos; 2 - Recebemos da Secretaria-Geral da Mesa expediente, já deferido pelo Presidente da Casa:Da Liderança do PT, ofício nº 459/16, indicando o Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) para integrar a Comissão como suplente; 3 - Recebemos da Secretaria-Geral da Mesa expediente, já deferido pelo Presidente da Casa: Da Liderança do PV, ofício indicando o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV/SP) para integrar a Comissão como suplente; 4 - Recebemos do gabinete do Deputado Átila Lins, justificativa de falta no dia 25 de outubro, posto que o parlamentar estava em Missão Oficial, participando da centésima trigésima quarta (134ª) Assembleia da União Internacional de Telecomunicações (UIT), na Tunísia, África do Norte;

5 - Recebemos da Secretaria-Geral da Mesa expediente, já deferido pelo Presidente da Casa: Da Liderança do PSD, ofício desligando o Deputado Átila Lins e indicando o Deputado Índio da Costa (PSD/RJ) para integrar a Comissão como titular; 6 - Recebemos ofício n. 302/16, do Diretor da Consultoria Legislativa, Sr. Luiz Fernando Botelho de Carvalho, nominando e designando os Consultores Legislativos da Área I (DIREITO CONSTITUCIONAL, ELEITORAL, MUNICIPAL, ADMINISTRATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO) – Leo Oliveira Van Holthe, Luciana Botelho Pacheco e Roberto Carlos Martins Pontes e da Área XIX (CIÊNCIA POLÍTICA, SOCIOLOGIA POLÍTICA, HISTÓRIA, RELAÇÕES INTERNACIONAIS) – Ricardo José Pereira Rodrigues e Carlos David Carneiro, para prestarem assessoramento técnico, legislativo e especializado aos trabalhos dessa Comissão; 7 – Recebemos do Gabinete do Deputado JOSÉ ROCHA (PR/BA), justificativa de faltas no período de 01/11 a 13/11/2016, comunicando que estará em Missão Oficial nas cidades de Auckland – Nova Zelândia, Camberra e Sydney – Austrália; 8 – Foi recebida pela Secretaria da Comissão e encaminhado ao gabinete do Sr. Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima, correspondência do Movimento Civil CONVERGÊNCIAS, expondo sua visão em relação à Reforma Partidária no País; 9 -  Recebemos do Gabinete do Deputado Benito Gama, justificativa de faltas no período de 05 a 11 de novembro, em virtude do mesmo estar em Missão Oficial aos Estados Unidos da América. ORDEM DO DIA: Definição do roteiro dos trabalhos e deliberação dos requerimentos constantes da pauta. O Presidente informou que a finalidade do Roteiro de Trabalho é planejar as ações, estabelecendo-se prioridades e critérios para o debate, visando à otimização do tempo, a eficácia e a produtividade. Assim, a concordância do colegiado com temas ou nomes sugeridos pelo Relator em sua proposta não supre a exigência regimental da apresentação de requerimentos. Passou, então, a palavra ao Relator, Deputado VICENTE CÂNDIDO, para apresentação de sua proposta de Roteiro de Trabalho. Falaram a respeito do Roteiro os Deputados: Afonso Motta, Esperidião Amin, Orlando Silva, Maria do Rosário, Marcos Rogério, Édio Lopes, Rubens Otoni, Betinho Gomes, Marcus Pestana (2º Vice-Presidente), Luiza Erundina, Liziane Gama, Padre João, Carlos Andrade, Marcelo Castro e Henrique Fontana. O Relator, Deputado Vicente Cândido teceu alguns comentários sobre as falas dos parlamentares. O Deputado Hugo Motta sugeriu otimização do processo para votação dos Requerimentos constantes da pauta. Os Deputados Orlando Silva e Luiza Erundina registraram que não concordam com o “fatiamento” da apreciação da Reforma Política. O Deputado Hugo Motta registrou ser favorável ao “fatiamento” proposto pelo Relator. O Deputado Orlando Silva solicitou votação em GLOBO dos requerimentos constantes da pauta. O Plenário da Comissão, unanimemente, aprovou a sugestão do Deputado Orlando Silva. O Sr. Presidente colocou em votação todos os Requerimentos apresentados, que, em votação foram aprovados. 1 - REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Hugo Motta - que "requer que seja convidado o Ministro Herman Benjamin, do TSE, para a Audiência Pública na Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 9/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 10/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 11/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política". APROVADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 12/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política". APROVADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 13/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política". APROVADO. 14 - REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com os senhores Nelson Biondi; Paulo de Tarso; Paulo Vasconcelos; Renato Pereira; e Rui Rodrigues". APROVADO. 15 - REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com os senhores Alexandre Augusto; Chico Mendez; Duda Mendonça; Guillermo Raffo; e Lula Guimarães". APROVADO. 16 - REQUERIMENTO Nº 16/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Gilmar Mendes". APROVADO. 17 - REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com os senhores Gaudêncio Torquato (USP), Bruno Reis (UFMG) e Fernando Abrucio (FGV)". APROVADO. 18 - REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com Rubem Barboza, Jairo Nicolau, Bolívar Lamounier e Murillo de Aragão". APROVADO. 19 - REQUERIMENTO Nº 19/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com um representante de cada um dos seguintes movimentos: Movimento Brasil Livre; Movimento Liberal Acorda Brasil; Vem Pra Rua; e NasRuas". APROVADO. 20 - REQUERIMENTO Nº 20/16 - do Sr. Alessandro Molon - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Reforma Política". APROVADO. 21 - REQUERIMENTO Nº 21/16 - do Sr. Carlos Andrade - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir temas relacionados à Reforma Política". APROVADO. 22 - REQUERIMENTO Nº 22/16 - do Sr. Carlos Andrade - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir temas relacionados à Reforma Política". APROVADO. 23 - REQUERIMENTO Nº 23/16 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a colaboração dos juristas que especifica nos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política". APROVADO. 24 - REQUERIMENTO Nº 24/16 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiências Públicas para ouvir as pessoas físicas e entidades que especifica". APROVADO. 25 - REQUERIMENTO Nº 25/16 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiências Públicas em cada uma das Regiões do Brasil". APROVADO. 26 - REQUERIMENTO Nº 26/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre mecanismos de incremento à participação política das mulheres" APROVADO. 27 - REQUERIMENTO Nº 27/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre a democracia participativa". APROVADO. 28 - REQUERIMENTO Nº 28/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre sistemas eleitorais". APROVADO. 29 - REQUERIMENTO Nº 29/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre a democracia intrapartidária". APROVADO. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e dezesseis minutos, o Presidente convocou próxima reunião da Comissão para o dia 16 de novembro de 2016, às 14 horas em plenário a ser definido, encerrando em seguida a reunião as doze horas e dezesseis minutos  E, para constar, eu ______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.