CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/10/2016


A -

Audiência Pública:


Tema: debater a situação dos Programas de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

Expositores:

  • Sra. KAROLINA ALVES PEREIRA DE CASTRO - Diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e da Cidadania (confirmada);

  • Dra. DEBORAH DUPRAT - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República (confirmada);

  • Sra. MARTA FALQUETO - Representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Centro de Direitos Humanos da Serra (ES), Integrante do Comitê de Defensores de Direitos Humanos e coordenadora executiva do PPDDH/ES (confirmada);

  • Sr. INÁCIO DA SILVA - Representante do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (confirmado);

  • Sr. MARINO GALVÃO - Representante do Fórum Nacional das Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (confirmado);

  • Sra. LUCIANA PIVATO - Representante da Terra de Direitos e Integrante do Comitê de Defensores de Direitos Humanos (confirmada);

  • Sr. LUÍS ANTONIO CÂMARA PEDROSA , Representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, coordenador do Monitoramento do Sistema de Proteção a Vítimas (confirmado);

  • Sra. MÔNICA SILAN - Representante do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (confirmada).


    Requerimento nº 46/16, de autoria do Deputado Padre João.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 14h