CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 de outubro de 2016.

Às quinze horas e vinte e três minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se, extraordinariamente, sob a Presidência, alternadamente, das Deputadas Gorete Pereira, Presidente, e Dâmina Pereira, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a participação da Secretaria da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Compareceram as senhoras e os senhores deputados: Gorete Pereira – Presidente; Dâmina Pereira, Flávia Morais, Keiko Ota e Shéridan – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Elcione Barbalho, Iracema Portella, Janete Capiberibe, Jozi Araújo, Laura Carneiro, Lucas Vergilio, Maria do Rosário, Maria Helena, Mariana Carvalho, Moema Gramacho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Soraya Santos e Zenaide Maia. Justificou a ausência a Deputada Maria Helena. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Presidente Gorete Pereira informou que a reunião de audiência pública fora convocada para debater o tema: “Os principais tipos de câncer incidentes nas mulheres”, resultado da aprovação do Requerimento nº 25/16, de autoria da Deputada Dâmina Pereira. Inicialmente agradeceu a presença dos ilustres expositores: Dr. Sandro Martins, Coordenador da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde; Dr. Adriano Tavares, representando o Sr. Joaquín Molina, Representante da Organização Pan-americana de Saúde – OPAS; Dr Nivaldo Vieira, membro do comitê científico do Instituto Oncoguia, representando a Sra. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia; Dr. Metódio Ribas, Médico Oncoginecologista, especialista em HPV; e Dra. Carmen Manzione, representando a Dra. Angelita Habr-Gama, Presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino – ABRAPRECI. A seguir, a Presidente, Deputada Gorete Pereira, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, a Dra. Carmen Manzione, representando a Dra. Angelita Habr-Gama, Presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino – ABRAPRECI; ao Dr. Metódio Ribas, Médico Oncoginecologista, especialista em HPV; ao Dr. Sandro Martins, Coordenador da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde; Dr Nivaldo Vieira, membro do comitê científico do Instituto Oncoguia, representando a Sra. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia; e Dr. Adriano Tavares, representando o Sr. Joaquín Molina, Representante da Organização Pan-americana de Saúde – OPAS. A Deputada Dâmina Pereira, Coordenadora da Secretaria da Mulher e autora do Requerimento assumiu a presidência dos trabalhos. Ao término das apresentações, a Deputada Dâmina Pereira, Presidente da Mesa, fez uma reflexão acerca da importância da referida audiência. A seguir, a Presidente passou às considerações finais dos convidados. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos, antes, porém, agradecendo a presença dos ilustres expositores, dos parlamentares e demais público presente. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, _________________________, Deputada Gorete Pereira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx