CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 de outubro de 2016.

 

Às quinze horas e trinta e um minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e dezesseis, no Plenário 14, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a  COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA. Compareceram os Deputados – Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Afonso Motta, Antonio Bulhões, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Daniel Vilela, Edio Lopes, Efraim Filho, Elmar Nascimento, Henrique Fontana, Jerônimo Goergen, Luciano Ducci, Lúcio Vale, Luiza Erundina, Mauro Mariani, Odorico Monteiro, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Renata Abreu, Rubens Bueno, Rubens Otoni, Tadeu Alencar e Wilson Filho - Titulares; Antônio Jácome, Benito Gama, Benjamin Maranhão, Cacá Leão, Danilo Cabral, Danilo Forte, Goulart, Hildo Rocha, Hugo Motta, José Rocha, Marcelo Castro, Nilto Tatto, Ronaldo Fonseca e Valmir Prascidelli – Suplentes; Compareceram também os Deputados Arnaldo Jordy, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela, Rubens Pereira Júnior e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Átila Lins, Esperidião Amin, Evandro Gussi, Maria do Rosário, Pr. Marco Feliciano e Sergio Souza. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado José Rocha (PR/BA) assumiu a Presidência e declarou aberta a reunião convocada para instalação da Comissão e eleição do Presidente, esclarecendo que lhe coube a direção dos trabalhos nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes. O Presidente informou aos parlamentares presentes que já se encontrava aberto o sistema eletrônico para registro de presença. Em seguida leu o Ato de Constituição da Comissão Especial e informou que a Mesa recebera a indicação do Deputado Lucio Vieira Lima para concorrer ao cargo de Presidente e dos Deputados Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-presidentes respectivamente. O Presidente, Deputado José Rocha declarou instalada a Comissão e deu início ao processo para a eleição do Presidente e Vice-presidentes da Comissão, esclarecendo as regras do processo eleitoral realizado com utilização da urna eletrônica.  Em seguida, às dezesseis horas e cinco minutos, o Presidente encerrou o processo de votação e proclamou o resultado: Deputado Lucio Vieira Lima, 28 votos válidos e 1 voto em branco, total 29 votantes e Deputados Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-presidentes respectivamente, com 28 votos válidos e 1 voto em branco, totalizando 29 votantes. Eleito Presidente o Deputado Lucio Vieira Lima bem como os Vice-Presidentes. Às dezesseis horas e sete minutos, o Deputado José Rocha passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Lucio Vieira Lima, que,  designou para a Relatoria da Comissão Especial, o Deputado Vicente Cândido, do PT/SP, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento interno, convidando-o para compor a Mesa. Empós, convidou os Vice-Presidentes eleitos para comporem a Mesa. Fizeram uso da palavra os Deputados  Pauderney Avelino, Orlando Silva, Cacá Leão, Márcio Marinho, Wilson Filho, Efraim Filho, Marcus Pestana, Luiza Erundina, Sandro Alex, Valmir Prascidelli, Odorico Monteiro, Lázaro Botelho e Vicente Cândido. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente informou aos parlamentares que, por ser imprescindível dar publicidade a todas as matérias a serem apreciadas na Comissão, caso Vossas Excelências queiram propor nomes a serem ouvidos em audiências públicas, deverão fazê-lo por meio de requerimentos escritos e autenticados, apresentados à Secretaria com antecedência mínima que permita a sua publicação na Ordem do Dia das Comissões e que as próximas comunicações de realização de reuniões serão feitas por meio do endereço eletrônico da Comissão para os e-mails institucionais dos Parlamentares das Lideranças e da Consultoria da Casa. Informou, ainda, que a próxima reunião será destinada a debater o plano de trabalho a ser apresentado pelo Relator e para deliberação de requerimentos. O Presidente deliberou e foi aprovado pelo Plenário da Comissão que a abertura do painel para a presença dos Parlamentares será trinta minutos antes do horário previsto para cada reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, antes convocando reunião para o próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 10 horas, em Plenário a ser definido. O inteiro teor da reunião foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, _______________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima____________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.