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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2016.
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Às catorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e cindo de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Pedro Fernandes e Damião Feliciano - Vice-Presidentes; Celso Jacob, Giuseppe Vecci, Izalci, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Pedro Cunha Lima e Pr. Marco Feliciano - Titulares; Deley, Keiko Ota, Lincoln Portela e Rafael Motta – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnaldo Faria de Sá, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Danilo Cabral, Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, George Hilton, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Jair Bolsonaro, Josi Nunes, Mariana Carvalho, Moisés Diniz, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Giuseppe Vecci assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Debater Fontes de Financiamentos para os Estudantes da Educação Superior Privada no País”, objeto do Requerimento 139, de 2015, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores Vicente de Paula Júnior, Diretor de Políticas e Programas de Graduação (SESU/MEC); Arthur Sperandéo, Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Amábile Pacios, representante da Federação Nacional das Escolas Particulares –FENEP; Elizabeth Guedes, Diretora Executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior – ABRAES e Alexandre Habbib Mori, representante do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Ensino Superior – SEMESP. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. O Presidente usou da palavra como autor do requerimento e, logo em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Depois, o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Lucas Vasconcelos, representante da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República; Adriano Fonseca Seabra, Coordenador Geral de Concessão e Controle do FIES e Hermes Ferreira Figueiredo, Presidente do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior – SEMESP. O Presidente anunciou a presença do Deputado Damião Feliciano. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Giuseppe Vecci, ______________________, que presidiu a Reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |