ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2016.

Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia 03 de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Erika Kokay. Compareceram os Deputados: Rôney Nemer – titular e Izalci – não membro. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberto o Seminário, convocado em consequência da aprovação do Requerimento nº 140/2016, de autoria do Deputado Roney Nemer subscrito pela Deputada Erika Kokay, para “debater a greve dos funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB”. A Senhora Presidente convidou para compor a mesa os Senhores: Lourenço da Cruz Silva, Assessor de Relações Sindicais da Companhia de Saneamento Ambiental – CAESB, representando o Senhor Maurício Leite Luduvice, Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental – CAESB; Igor Pontes Aguiar, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Distrito Federal – SINDÁGUA/DF; Pedro Cerqueira de Medeiros, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Distrito Federal – SINDÁGUA/DF. Os Senhores: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Chefe de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, e Marcio Gimene de Oliveira, Secretário de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor da Casa Civil do Distrito Federal não compareceram e não mandaram representantes. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente esclareceu as normas do Seminário e passou a palavra ao Deputado Izalci. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos oradores: Pedro Cerqueira Medeiros, Lourenço da Cruz Silva e Igor Pontes Aguiar. Após, a Deputada Erika Kokay passou a Presidência ao Deputado Roney Nemer que, na qualidade de autor do Requerimento, fez suas considerações em relação ao tema. Posteriormente, o Senhor Presidente registrou a presença e concedeu a palavra ao Senador Hélio José. Sucessivamente, o Senhor Presidente abriu o debate ao público e passou a palavra aos Senhores: Marcos Valério, Jefferson Justino Pereira Lima, Deusdene Lima, Fernanda Fernandes, Gabriel Izac Monteiro de Oliveira, Camila Marques, Jaqueline Santos Feliciano e Henrique Faria. Com o intuito de manter a paridade de posições contrárias e favoráveis, o senhor Presidente concedeu a possibilidade de réplica ao Senhor Lourenço da Cruz Silva que, na qualidade de representante da CAESB, respondeu aos questionamentos. Ao final, o Senhor Presidente agradeceu a presença todos e encerrou a reunião às treze horas e quarenta e sete minutos, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa, que se realizará no dia 04 de agosto de 2016, às 10h no Plenário nº 11 do Anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente, Deputada Erika Kokay _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.