ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMINÁRIO) REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2016.

Às quinze horas e um minuto do dia 13 de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Wolney Queiroz. Compareceram os Deputados: Luiz Carlos Busato, Vice-Presidente, Erika Kokay, Roberto de Lucena e Rôney Nemer – titulares; Arnaldo Faria de Sá, Major Olímpio e Weverton Rocha – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberto o Seminário, convocado em consequência da aprovação do Requerimento nº 142/16, de sua autoria, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 257 de 2016, que “estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e as medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, quanto de suas consequências para o funcionalismo público em todas as esferas de Governo”. O Senhor Presidente convidou para compor a mesa os oradores: Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora Nacional da Associação Auditoria Cidadã da Dívida; Floriano Martins de Sá Neto, Vice-Presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Daro Marcos Piffer, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL; João Marcos de Souza, Vice-Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO; João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; Alfredo Portinari Maranca, Presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – SINAFRESP; Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP. O Senhor Presidente incluiu na Mesa os Senhores: Valdecir Pascoal – Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, Antônio Carlos Duarte Moreira, Diretor da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo – AFPESP e Marcio Azevedo, Diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – ANPRF. Os Senhores Geddel Vieira Lima, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, e Manuel Anjos Marques Teixeira, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ do Ministério da Fazenda, não compareceram, mas enviaram ofício justificando as respectivas ausências. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas do Seminário e passou a palavra aos Deputados: Arnaldo Faria de Sá, Rôney Nemer e Major Olímpio. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores: Maria Lúcia Fatorelli, Floriano Martins de Sá Neto, Daro Marcos Piffer, João Marcos de Souza, João Domingos Gomes dos Santos, Alfredo Portinari Maranca e Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo. Posteriormente, o Deputado Wolney Queiroz passou a Presidência do Seminário ao Deputado Luiz Carlos Busato, 3º Vice-Presidente da CTASP, o qual concedeu a palavra aos demais oradores: Valdecir Pascoal, Antônio Carlos Duarte Moreira e Marcio Azevedo. O Deputado Wolney Queiróz reassumiu a presidência e concedeu a palavra ao Senhor Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA. Sucessivamente, foi dada a palavra aos Deputados: Erika Kokay, Weverton Rocha e Roberto de Lucena. Após, o Senhor Presidente abriu a fase de debate ao público e concedeu a palavra aos participantes: Juliana Franco, Linel Neves, Marcio Costa, Esmael César, João Paulo Ribeiro, Cintia Assunção, José Delvanir de Oliveira e Alberto Freire Ledur. O Deputado Wolney Queiróz registrou a presença das seguintes instituições: Central dos Sindicato Brasileiros – CSB, Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST, Intersindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Central Sindical Popular – CSP Conlutas, Central Única dos Trabalhadores – CUT e Pública Central do Servidor. Em seguida, o Deputado Wolney Queiróz encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Wolney Queiroz _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.