ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2016

Às quinze horas e um minuto do dia quatro de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados César Halum - Presidente; Roberto Alves e Hélio Leite - Vice-Presidentes; Andres Sanchez, Deley, Edinho Bez, Fabio Reis, Fernando Monteiro, João Derly e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Altineu Côrtes, Arnaldo Jordy, Celso Jacob, Evandro Roman, Leo de Brito, Marcus Vicente, Pedro Chaves, Pedro Fernandes, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rubens Bueno e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Evair Vieira de Melo, Silas Freire e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Mitidieri, Hiran Gonçalves, João Fernando Coutinho, José Airton Cirilo, José Rocha, Márcio Marinho, Roberto Góes, Rogério Marinho e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado César Halum, declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento nº 118/2016, de iniciativa da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, com o objetivo de “discutir a atual situação e as perspectivas dos esportes da mente”, e convidou para compor a mesa os convidados: senhor Ângelo de Bortoli Filho, Coordenador da Secretaria de Alto Rendimento do Ministério do Esporte; senhor Robson Aguiar, Vice-presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar – CBDE; e senhor Luciano Atayde Costa Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, e para tomarem assento à primeira fila, por limitação de espaço na mesa, os demais convidados: senhor Darcy Gustavo Machado Vieira Lima, Presidente da Associação Brasileira de Esportes Intelectuais – ABRESPI; senhor Mário Abbud Franco Lapin, Diretor de Games para Aprendizagem, Impacto Social e Saúde da Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais – ABRAGAMES; e senhor Luciano Allegretti Mercadante, Professor Coordenador do Curso de Ciências do Esporte da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. O Deputado César Halum informou aos presentes as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra ao Deputado Deley, que comentou sobre a recente “não obrigatoriedade” da Educação Física no Ensino Médio, entendendo ser um equívoco muito grande do Governo que merecia uma discussão maior, e sugerindo a formação de um grupo com esse fim. O Presidente informou ao Deputado Deley que esse tema já estava sendo discutido pela MP 476 e que seria instalada uma Comissão Especial, da qual ele próprio já havia solicitado titularidade, e conclamou os membros da Comissão a pedirem às suas Lideranças para lhes indicarem como membros dessa Comissão, para que pudessem decidir a questão com votos, após o que passou a Presidência dos trabalhos à Deputada Flávia Morais, a qual concedeu a palavra aos convidados: Ângelo de Bortoli Filho, Robson Aguiar, Luciano Atayde Costa Cabral, Darcy Gustavo Machdo Vieira Lima, Mário Abbud Franco Lapin e Luciano Allegretti Mercadante, e aos participantes: senhores Eduardo Rezende e Raimundo Félix, da Federação Braziliense de Xadrez, senhor Lincoln Lucena, árbitro internacional da World Chess Federation (Federação Mundial de Xadrez), senhor Carlos Alberto Wolf, enxadrista da Federação Catarinense de Xadrez, senhor Erick Cândido, representante da Liga Brasileira de Esportes Eletrônicos, senhor Matias Bezzera, Presidente da Associação Cearense de Gamão e do Clube de Gamão Jorge Vieira, na cidade de Fortaleza/CE, senhor Carlos Antonio Ferreira, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Dominó, senhora Rosimeri Martins Gil,  assessora técnica do Departamento Nacional do SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, e senhor professor Wellington Melo, enxadrista, proprietário da Escola Mearas, professor e coordenador no Centro Educacional Leonardo Da Vinci em Brasília/DF. Em seguida a Presidente leu as perguntas enviadas pelo portal e-democracia, dos participantes: senhor Saul K. Castro, de Belo Horizonte/MG, senhor Danilo Arruda Cirino, geógrafo pela Universidade Federal do Ceará, e senhor Alexandre Nóbrega, da Universidade Federal do Piauí. Por fim a Presidente passou a palavra ao convidado, senhor Luiz Lima, Secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, e novamente aos convidados Robson Aguiar, Luciano Atayde Costa Cabral, Mario Abbud Franco Lapin, Darcy Gustavo Machado Vieira Lima, Luciano Allegretti Mercadante e Ângelo de Bortoli Filho, que responderam aos questionamentos dos participantes e apresentaram suas conclusões finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dez minutos a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, antes convidando a todos para a reunião de Audiência Pública a realizar-se no dia seguinte, quarta-feira, cinco de outubro, às quatorze horas e trinta minutos, no mesmo Plenário 4, com a presença do Ministro do Esporte Senhor Leonardo Picciani, para debater as ações que do referido Ministério após os Jogos Olímpicos, referentes aos Programas de Incentivo à Prática Esportiva já existentes e discutir outros temas de relevância para o desenvolvimento do Esporte no País. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão do Esporte, Deputado César Halum, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.