Às quinze horas e quinze minutos do dia cinco de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram os seguintes parlamentares: Eduardo Bolsonaro e Eduardo Barbosa - Vice-Presidentes; Diego Garcia e Subtenente Gonzaga - Titulares; Carmen Zanotto, Erika Kokay, Erivelton Santana, Geovania de Sá e Professora Marcivania – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Marcos Rogério e Sóstenes Cavalcante, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Dr. Jorge Silva, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Misael Varella, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Remídio Monai, Roberto Alves, Rodrigo Martins, Rômulo Gouveia, Rubens Otoni, Valadares Filho e Zenaide Maia. ABERTURA: O Deputado Eduardo Bolsonaro declarou aberta a Reunião de Audiência Pública, em razão da aprovação do Requerimento nº 61/2016, de autoria dos Deputados Diego Garcia, Otavio Leite e Mara Gabrilli, com o objetivo de “Debater a Atrofia Muscular Espinhal”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa a senhora Odilia Brigido de Sousa, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; a senhora Fátima Braga, Presidente da Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal – ABRAME, e a senhora Izabel Kropsch, Representante da Associação dos Amigos da Atrofia Muscular Espinhal - AAME. Logo após, o Presidente passou a palavra à servidora Adriana Januzzi, Coordenadora do Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, que fez uma breve explanação a respeito dos recursos de acessibilidade disponíveis no Plenário 13. As representantes da AAME, presentes à reunião, exibiram um vídeo institucional sobre a doença. Em seguida, o Presidente informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e passou a condução dos trabalhos ao Deputado Diego Garcia, autor do Requerimento. Iniciadas as apresentações, falaram subsequentemente as senhoras Fátima Braga, Izabel Kropsch e Odilia Brigido de Sousa. O Deputado Eduardo Bolsonaro assumiu a Presidência. Logo após os Deputados Mara Gabrilli e Diego Garcia falaram às palestrantes e ao público presente. Em seguida, o Deputado Diego Garcia reassumiu a condução da reunião e estendeu o debate ao público. Manifestaram-se os senhores Renato Trevelim, Aline Giuliane e Walter Viana. O Deputado Eduardo Barbosa também falou ao público presente. O Deputado Eduardo Bolsonaro reassumiu a presidência da reunião e passou a palavra à Luma Mariane Barbosa. Em seguida, os palestrantes fizeram as suas considerações finais. Ao final, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezessete horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, ____________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente, no exercício do mandato de Presidente, Deputado Eduardo Bolsonaro ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx.